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O Papel das Comissões Temporarias

As Comissões Temporárias são constituídas com finalidades especiais ou de representação, a se extinguirem com o término da legislatura, ou antes dela, quando preenchidos os fins para os quais forem constituídas.

As comissões temporárias poderão ser: Comissões Especiais, Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), Comissões de Representação e Comissões Processantes (clique no menu acima para ver mais).

COMISSÕES ESPECIAIS

Comissões especiais são aquelas que se destinam à elaboração de estudos de problemas municipais e à tomada de posição da Câmara em outros assuntos de reconhecida relevância, inclusive participação em congressos.

Resolução n.º 2.034, de 27 de setembro de 2021

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para realizar estudos referentes à situação do transporte público do Município"

Nomeada através do Ato da Presidência n.º 20, de 4 de outubro de 2021

Presidente da Comissão: Wesley da Dialogue (Podemos)

Membros:

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Resolução n.º 2.043, de 21 de março de 2022 (TRABALHOS FINALIZADOS)

 

"Constitui Comissão Especial de três Vereadores para participar do 64.º Congresso Estadual de Municípios"

Presidente da Comissão: Antonio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros: 

Relatório Final lido na íntegra durante a 10.ª Sessão Ordinária, de 11/04/2022 (clique aqui para assistir)

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Resolução n.º 2.044, de 13 de junho de 2022

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para reivindicar em Brasília a agilização na liberação de emendas que estão em fase de elaboração de projetos e outras verbas para atender necessidades do Município” 

Presidente da Comissão: Gilberto Batata Mantovani (PL)

Membros: 
Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)
Maurício Bem Estar (PP)

 

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Resolução n.º 2.047, de 13 de junho de 2022

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para realizar o levantamento do número de centros comunitários e associações de bairros, suas diretorias, situação de regularidade, condições físicas e legais”

Presidente da Comissão: Dr. Alceu (PSDB)

Membros:
Arnaldinho (Cidadania)
Nelsinho Bombeiro (PV)

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Resolução n.º 2.053, de 27 de fevereiro de 2023

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para, junto à Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, buscar a viabilidade do credenciamento para atendimento de pacientes do Iamspe”

Presidente de Comissão: Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros:
Maurício Bem Estar (PP)
Nelsinho Bombeiro (PV)

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Resolução n.º 2.054, de 27 de fevereiro de 2023

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para angariar recursos visando à ampliação do número de leitos da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba junto à União, ao Estado de São Paulo, parlamentares, prefeitos e Câmaras Municipais da região”

Presidente da Comissão: Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros:
Luís Boatto (MDB)
Regininha (Avante) 

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Resolução n.º 2.055, de 13 de março de 2023

"Constitui comissão especial de três vereadores para realizar estudos e buscar soluções quanto à poluição que causou o aumento excessivo de vegetação nas águas do rio Tietê e seus afluentes no município"

Presidente da Comissão: Nelsinho Bombeiro (PV)

Membros:
Gilberto Batata Mantovani (PL)
Dr. Jaime (PSDB)

 

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Resolução n.º 2.056, 20 de março de 2023

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para acompanhar e auxiliar os moradores do Residencial Paquerê, objetivando solucionar a falta de acesso a energia elétrica, abastecimento de água e tratamento de esgoto”

Presidente da Comissão: Wesley da Dialogue (Podemos)

Membros:
Luís Boatto (MDB)
Regininha (Avante)

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Resolução n.º 2.057, de 20 de março de 2023

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para junto aos órgãos competentes do Município, avaliar e propor melhorias no atendimento de pacientes psiquiátricos no Pronto-Socorro Municipal, em atendimentos de rotina e quanto à transferência destes pacientes para outras localidades”

Presidente da Comissão: Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros:
Luís Boatto (MDB)
Regininha (Avante)

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Resolução n.º 2.058, de 27 de março de 2023

“Constitui Comissão Especial de três Vereadores para acompanhar e averiguar a ocorrência de problemas na execução das obras das avenidas Joaquim Pompeu de Toledo, Paranapanema e Dois de Dezembro e outros logradouros públicos onde se verifiquem situações semelhantes”

Presidente da Comissão: Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil)

Membros:
Coronel Guimarães (União Brasil)
Nelsinho Bombeiro (PV)

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Resolução n.º 2.061, de 10 de abril de 2023

Constitui Comissão Especial de três vereadores para realizar um fórum objetivando debater e apresentar sugestões sobre o atendimento a pessoas com deficiências na área pedagógica e multidisciplinar

Presidente da Comissão: Maurício Bem Estar (PP)

Membros:
Arnaldinho (Cidadania)
Nelsinho Bombeiro (PV)

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Resolução n.º 2.062, de 17 de abril de 2023

Constitui Comissão Especial de cinco Vereadores para verificar o funcionamento e propor melhorias para eventual prorrogação ou novo contrato de concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo no Município

Presidente da Comissão: Dr. Alceu (PSDB)

Membros:
Arnaldinho (Cidadania)
Coronel Guimarães ( União Brasil)
Maurício Bem Estar (PP)
Nelsinho Bombeiro (PV)

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