Câmara Araçatuba

15/06/2010 08:44:56
Câmara aprova seis projetos na 20ª sessão ordinária

Seis projetos aprovados e um adiado por uma sessão. Esse foi o balanço dos trabalhos da Ordem do Dia da 20ª sessão ordinária do ano da Câmara, realizada nesta segunda-feira, 14/6. A sessão terminou às 23h09. Um dos projetos mais debatidos foi a proposta do Executivo que propõe a implantação do Programa de Combate ao Bullying nas escolas municipais de educação básica de Araçatuba. Com a aprovação, a partir do ano que vem, as escolas municipais terão a Semana para Ação de Combate ao Bullying no mês de maio.

14/06/2010 23:17:07
Vereadores aprovam a criação do programa "Adote uma Nascente" Pessoas físicas e jurídicas já podem investir na recuperação e preservação das nascentes de córregos localizadas em áreas públicas de Araçatuba. O projeto de lei, de autoria do vereador Cido Saraiva (PMDB), que cria o programa "Adote uma Nascente", foi aprovado em segunda e última discussão e votação nesta segunda-feira (14/06), durante os trabalhos da 20ª sessão ordinária do ano. A norma entrará em vigor assim que for publicada. A partir de então, o Poder Executivo terá 180 dias para regulamentá-la.

14/06/2010 23:14:49
Comissões terão prazo ampliado para concluir trabalhos

14/06/2010 23:10:35
Câmara regulamenta indicação de representantes nos Conselhos

14/06/2010 23:04:16
Comissões especiais poderão apresentar relatórios parciais As comissões especiais de vereadores da Câmara de Araçatuba com prazos superiores a 90 dias poderão apresentar os seus relatórios parciais de trabalho em Plenário por até dez minutos. O projeto, de autoria da vereadora Tieza (PSDB), foi aprovado pelo Plenário durante a Ordem do dia da 20ª sessão ordinária do ano.

14/06/2010 22:39:06
Câmara aprova projeto de combate ao bullying A Câmara de Araçatuba aprovou, durante a Ordem do Dia da 20ª sessão ordinária do ano, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que institui o Programa de Combate ao Bullying nas escolas municipais de Educação Básica da rede municipal de ensino de Araçatuba. De acordo com a proposta, o programa será implantado no decorrer deste ano em todas as EMEBs (Escolas Municipais de Educação Básica). A partir do ano que vem, será comemorada a Semana para Ação Municipal de Combate ao Bullying, no final do mês de maio.

14/06/2010 22:22:20
Serviços de transportes urbanos voltam a ser tema de requerimento

14/06/2010 22:08:47
Platibanda questiona falta de medicamentos no município A falta de medicamentos nas Unidades Básicas da Saúde (UBSs) e na Farmácia Municipal de Araçatuba foi um dos principais assuntos discutidos pelos vereadores durante o Grande Expediente da 20ª sessão ordinária do ano da Câmara. O requerimento de informações foi proposto pelo vereador Joel Platibanda (PMN) e será encaminhado ao prefeito Cido Sério (PT).

14/06/2010 22:00:50
Custo com Virada Cultural é alvo de requerimento

11/06/2010 16:55:53
Legislativo aprova alterações no PPA e LDO para votar reforma