Câmara Araçatuba

01/10/2020
Vereadores aprovam oito requerimentos de informações na 29ª sessão
Entre eles está a solicitação apresentada pelo vereador Pichitelli sobre a destinação de recursos financeiros da União ao município para enfrentamento da Covid-19

30/09/2020
Lei de proteção de dados foi debatida pela Escola do Legislativo
A Lei nº 13.709/2018 entrou em vigor no último dia 18 de setembro, regulamentando o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no país.

29/09/2020
Município arrecada R$ 200 mi no 2º quadrimestre de 2020
No acumulado dos meses de janeiro a agosto de 2020, as receitas totalizaram aproximadamente R$ 428 milhões, de acordo com números apresentados durante audiência pública na Câmara.

29/09/2020
Município aplica R$ 60 milhões em Saúde desde o início do ano
O montante corresponde a 24,05% do orçamento municipal, enquanto o mínimo exigido por lei são 15%. Os números foram divulgados pela secretária Carmem Guariente em audiência pública na Câmara.

28/09/2020
Vereadores aprovam criação do programa Banco Municipal de Materiais de Construção
A matéria, de autoria do vereador Arlindo Araújo (MDB), foi item único da Ordem do Dia da 29ª sessão ordinária.

26/09/2020
Live da Escola do Legislativo vai debater lei de proteção de dados
Perguntas já podem ser enviadas pelo WhatsApp (18) 99683-0748. Evento será transmitido pela internet e TV na quarta-feira (30/9), às 17h.

25/09/2020
Plenário vai analisar item único na 29ª sessão ordinária
A matéria é o projeto de lei que institui no município o Programa Banco Municipal de Materiais de Construção.

23/09/2020
Câmara sedia duas audiências públicas dia 29 de setembro
As prestações de contas são referentes às atividades do segundo quadrimestre de 2020. Audiência de Finanças será às 9h e da Saúde, às 19h.

22/09/2020
Denúncias contra o prefeito são rejeitadas pelo Plenário
Os documentos foram arquivados. Para a formação de Comissão Processante (CP) seriam necessários 10 votos favoráveis.

21/09/2020
Câmara aprova capacitação para professores municipais
Projeto de lei, de autoria do vereador Cido Saraiva (MDB), foi uma das propostas aceitas durante a 28ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (21/09).