Câmara Araçatuba

01/11/2017
Sinduscon entrega manifesto à Câmara contra MP que direciona recursos do FGTS ao Fies
O documento foi entregue ao presidente do Legislativo, vereador Rivael Papinha (PSB), que pretende apresentar uma moção de apoio ao manifesto do sindicato.

01/11/2017
Reajuste e bonificação do IPTU estão na pauta da 35ª sessão
Um projeto de lei complementar fixa novos valores do IPTU, prevendo os reajustes de 20% para 2018 e 20% para 2019. Outra matéria concede bonificação do imposto de 2018 aos contribuintes adimplentes.

31/10/2017
Professor Cláudio quer esclarecimentos sobre possíveis casos de doutrinação política na rede municipal
No pedido, o parlamentar pergunta ao prefeito se existem casos de professores ensinando política partidária, ideologia de gênero ou incitando a participação em manifestações ou passeatas.

31/10/2017
Comissão que analisou possíveis perdas salariais de servidores do Daea conclui atividades
O grupo concluiu que, em razão da concessão, os servidores do Daea foram redistribuídos nos diversos órgãos que compõem a estrutura da Prefeitura, "sem perder os direitos adquiridos ao longo dos anos de trabalho naquela autarquia".

30/10/2017
Beatriz pede informações sobre agências bancárias multadas
O pedido cita que a secretaria municipal da Fazenda fiscalizou agências bancárias do centro da cidade no último dia 10 de outubro, após reclamações de atrasos no atendimento.

30/10/2017
Vereadores aprovam criação de semana de conscientização contra abuso e exploração sexual
O objetivo da proposta é chamar a atenção da sociedade para o problema, com eventos para os alunos da rede municipal. O projeto de lei é de autoria do vereador Dr. Almir (PSDB).

27/10/2017
Plenário vai analisar Plano Diretor de Turismo 2017-2019
A matéria busca contribuir para o desenvolvimento turístico do município e prevê a participação da sociedade civil e do conselho municipal de turismo na implementação do plano para o período 2017-2019.

27/10/2017
Anteprojeto de lei que regulamenta feiras itinerantes é entregue ao prefeito
A proposta do vereador Dr. Almir (PSDB) especifica as regras e os procedimentos que devem ser seguidos pelos interessados em realizar feiras na cidade.

27/10/2017
Dr. Alceu pede informações sobre falta de padronização para indicar vagas para deficientes
Nas perguntas, o parlamentar deseja saber os motivos para a falta de padronização e qual setor é responsável por fiscalizar as vagas de pessoas com deficiência.

26/10/2017
Dr. Jaime questiona interrupção da campanha Outubro Rosa
O Dia D estimula a prevenção do câncer de mama e de colo de útero e integra as ações da campanha, criada para estimular a participação popular, de instituições e empresas na prevenção da doença.