Câmara Araçatuba

29/03/2022
Requerimento aprovado questiona abuso de preços na venda de água mineral em galão
A solicitação quer saber se o Procon tem realizado ações de fiscalização para apurar reclamações de munícipes com relação à cobrança desproporcional.

28/03/2022
Vereadores aprovam veto a metragem mínima de terrenos
A votação ocorreu na 8ª Sessão Ordinária do ano, realizada na segunda-feira (28/03). Outras cinco proposituras também foram aceitas pelos parlamentares.

25/03/2022
8ª Sessão do ano tem sete proposituras para análise
Apenas uma das matérias é de autoria do Executivo Municipal. Trata-se do veto parcial à proposta normativa que modificou a lei referente ao parcelamento do solo no município de Araçatuba.

24/03/2022
SBT/Interior é contemplado com Diploma de Honra ao Mérito
A honraria foi entregue ao diretor-geral do SBT Interior, Luiz Barreto, e simboliza o reconhecimento do Legislativo aos 30 anos de fundação da emissora.

22/03/2022
CPI da Santa Casa apresenta relatório final ao plenário
Após a análise de documentos encaminhados pela Santa Casa e pela Prefeitura e a oitiva da secretária de Saúde, Carmem Guariente, a comissão decidiu pelo arquivamento do processo.

22/03/2022
Descarte de resíduos infectantes é tema de requerimento aprovado na 7ª Sessão
Ao todo, cinco solicitações foram aceitas pelos vereadores e serão agora encaminhadas ao prefeito Dilador Borges (PSDB) para resposta em 15 dias.

22/03/2022
Câmara homenageia emissora de televisão pelos 30 anos Sistema Araçá de Comunicação (SBT Interior) será contemplado com Diploma de Honra ao Mérito pelo Legislativo nesta quinta-feira

21/03/2022
Refis: criação de programa de parcelamento de dívidas é aprovada
Proposta de regularização de débitos de tributos vencidos entre os meses de janeiro de 2020 e dezembro de 2021 foi aprovada em regime de urgência

18/03/2022
8 itens estão na pauta da 7ª sessão
Em regime de urgência, parlamentares deverão analisar projeto de lei que disponibiliza parcelamento de dívidas de contribuintes em atraso com pagamento de tributos entre os anos de 2020 e 2021.

18/03/2022
Comissão acompanha possível paralisação do transporte público
Composta pelos vereadores Wesley da Dialogue e Maurício Bem Estar, a comissão foi informada do estado de greve por meio de ofício encaminhado à Câmara na última quarta-feira (16/03).