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Plenário aprova seis requerimentos de informações na volta do recesso
02/08/2016

Plenário aprova seis requerimentos de informações na volta do recesso
Os vereadores Arlindo Araújo (PPS), Dr. Nava (PP) e Edna Flor (PPS) assinam os documentos, que serão enviados ao Poder Executivo para resposta em 15 dias, passíveis de prorrogação por igual período.
Contas de 2014 são aprovadas na 23ª sessão
01/08/2016

Contas de 2014 são aprovadas na 23ª sessão
Por seis votos favoráveis, o Plenário aceitou, nesta segunda-feira (1º/8), o projeto de decreto legislativo, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as contas de 2014 do Executivo.
Vereadores analisam contas de 2014 da Prefeitura
29/07/2016

Vereadores analisam contas de 2014 da Prefeitura
O projeto de decreto legislativo é de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento e aprova as contas da Prefeitura de Araçatuba relativas ao exercício de 2014. A matéria é item único da Ordem do Dia da 23ª sessão ordinária.
Câmara obtém canal digital aberto para instalação da TV Legislativa
18/07/2016

Câmara obtém canal digital aberto para instalação da TV Legislativa
O Ministério das Comunicações disponibilizou o canal 41, classe B, para a implantação da Rede Legislativa de TV Digital em Araçatuba. O anúncio foi feito pela Câmara dos Deputados por meio de nota técnica, enviada em junho deste ano.
Tieza recebe ofício sobre arquivamento de processo para instalar CGR
18/07/2016

Tieza recebe ofício sobre arquivamento de processo para instalar CGR
Na avaliação da parlamentar, o arquivamento do processo é uma conquista da sociedade, que se mobilizou contra a instalação de um novo aterro sanitário no município.
Comissão quer documentos sobre aterro sanitário
12/07/2016

Comissão quer documentos sobre aterro sanitário
O grupo está analisando um documento enviado pelo Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) sobre a ampliação do aterro atual e pretende marcar uma reunião técnica no Legislativo.
Cido Saraiva propõe incentivos fiscais para adoção de praças
01/07/2016

Cido Saraiva propõe incentivos fiscais para adoção de praças
O projeto de lei complementar, que isenta do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e das taxas cobradas pelo município os proprietários de imóveis residenciais que adotarem praças públicas, tramita na Câmara.
Câmara é notificada pela Justiça sobre suspensão de liminar
01/07/2016

Câmara é notificada pela Justiça sobre suspensão de liminar
O presidente da Câmara de Araçatuba, vereador Cido Saraiva (PMDB), recebeu por fax, nesta sexta-feira (1º/7), a notificação do STF sobre a suspensão da liminar que mantinha o prefeito Cido Sério (PT) afastado.
Professor Luceni recebe Título de Cidadão Araçatubense
30/06/2016

Professor Luceni recebe Título de Cidadão Araçatubense
Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (30/6), a Câmara de Araçatuba entregou o Título de Cidadão Araçatubense ao Professor Antonio Luceni dos Santos. A homenagem é a maior honraria concedida a pessoas não nascidas no município.
22ª sessão tem quatro votos de aplauso aprovados
29/06/2016

22ª sessão tem quatro votos de aplauso aprovados
Uma das homenagens foi proposta pelo vereador Cabo Claudino (PTdoB) à Associação Cultural Nipo-Brasileira, pela comemoração dos 108 anos da Imigração Japonesa no Brasil e 121 anos do Tratado de Amizade Brasil-Japão.
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