Em razão do feriado de Finados, a ser celebrado na próxima segunda-feira (02/11), os vereadores de Araçatuba vão se reunir, excepcionalmente, na terça-feira (03) para analisar e votar apenas um item inscrito na Ordem do Dia da 36ª sessão ordinária de 2015.

Trata-se do projeto enviado pelo prefeito Cido Sério (PT) que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano. A matéria já foi analisada pelo plenário e rejeitada durante a 22ª sessão ordinária, realizada no dia 29 de junho deste ano.

A reabertura da discussão do projeto da LDO de 2016 para o recebimento de novas emendas e a inclusão desta mesma matéria na pauta de trabalhos dos parlamentares só foi possível devido à aprovação de um recurso do presidente da Comissão Técnica Permanente de Finanças e Orçamento, vereador Rivael Papinha (PSB). A proposta foi aceita pelos demais vereadores durante a 1ª sessão extraordinária do ano, realizada na última segunda-feira (26).

A LDO estabelece as metas e as prioridades da Prefeitura para o próximo ano e permite ainda traçar as normas para a gestão da dívida pública, captação de recursos financeiros e elaboração do orçamento municipal.

RITO DIFERENCIADO

Devido à votação do projeto de diretrizes orçamentárias, os trabalhos da 36ª sessão ordinária seguirão um rito especial: o Grande Expediente – fase da sessão dedicada à leitura e deliberação de projetos, requerimentos de votos de pesar, aplauso e de informação oficial – será reduzido para uma hora.

Neste caso, também não haverá o Pequeno Expediente – espaço dedicado à participação de vereadores previamente inscritos para comentar assuntos de livre escolha na tribuna da câmara por até 15 minutos.

As atividades parlamentares da 36ª sessão serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara, (via Sistema NET de TV a Cabo); pela Rádio Cultura AM 1.340 kHZ e pela web/tv disponível neste site. A TV Birigui (Canal 19 em sinal aberto) vai retransmitir a sessão na quarta-feira (04/11).