Técnicos da Fipe (Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas) estiveram na Câmara Municipal de Araçatuba, na tarde de terça-feira (26/04), para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre a implantação de uma PPP (Parceria Público-Privada) para a gestão dos resíduos sólidos no município. O encontro foi realizado no plenário da Casa com a participação dos vereadores Cido Saraiva (PMDB), Rivael Papinha (PSB), Tieza (PSDB) e Gilberto Batata Mantovani (PR).

A Fipe foi contratada em outubro do ano passado pela Prefeitura para realizar estudos visando à implementação do Plano Municipal Integrado de Resíduos Sólidos. “Nós não temos um corpo técnico adequado para fazer diferentes estudos. Por isso, saímos à busca de uma instituição que pudesse nos dar garantia de trabalho e conhecimento na área”, justificou o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Jorge Hector Rozas, que também estava presente na reunião.

De acordo com ele, os relatórios já entregues pela Fipe apontam como alternativa viável para o manejo dos resíduos sólidos em Araçatuba o estabelecimento de uma PPP. Em janeiro, durante sessão extraordinária, os vereadores rejeitaram por maioria de votos o projeto de lei que autorizava a Prefeitura a firmar essa parceria com a iniciativa privada. “Agora temos a documentação necessária para esclarecer e informar. Por isso, esperamos convencer a Câmara de que a PPP é uma solução viável e eu diria que até única para Araçatuba”, disse Rozas.

O modelo de PPP apresentado pela Fipe sugere a construção de aterro sanitário para a destinação dos resíduos sólidos ou de uma estação de transbordo para o transporte do lixo a outro município. “O que estamos colocando aqui é uma lei que permite iniciar o processo. Não é um pacote fechado, nem um cheque em branco. Isso precisa ficar claro”, informou o coordenador dos estudos, professor Joe Akira Yoshino.

Um novo projeto de lei deve ser encaminhado em breve à Câmara para que o Município possa iniciar os processos de licenciamento e licitação da PPP. Conforme Rozas, isso deve ocorrer o mais rápido possível. “O aterro sanitário tem vida útil até março de 2017. O contrato emergencial para a coleta de lixo termina em outubro deste ano. Precisamos resolver logo”, lembrou o secretário.

A vereadora Tieza considerou o encontro positivo. “Acho que foi bastante rico e proveitoso. Nós tivemos a oportunidade de perguntar, de pedir esclarecimentos e de ouvir as propostas de um grupo de ponta neste assunto, um problema que precisa ser olhado com muita atenção”, avaliou a parlamentar.