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07/11/2011 23:04:54
Vereadores aprovam quatro projetos na 36ª sessão
Quatro dos seis projetos da Ordem do Dia foram aprovados pelos parlamentares durante a 36ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (07). Os outros dois itens foram adiados.
Com pedido de urgência, foi analisado e aprovado projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que altera disposições do PPA (Plano Plurianual) do Município. A intenção é criar condições para que sejam contempladas novas ações previstas na proposta orçamentária, entre elas, operações de crédito no âmbito do PAC-2 (Programa de Aceleração do Crescimento), com previsão de obras de infraestrutura para os bairros Jardim das Oliveiras e Verde Parque.
Os vereadores aprovaram ainda, em segunda discussão e votação, proposta de emenda, de autoria do vereador Dr. Nava (PSD), que revoga artigo da Lei Orgânica do Município, e considera que somente a União pode criar dispositivos que tipifiquem crimes de responsabilidade do prefeito e de vereadores.
Matéria apresentada pelo vereador Olair Bosco (PCdoB) pedindo alterações na Lei Complementar referente a instituição do Sistema Tributário do Município, também foi aprovada durante os trabalhos legislativos, assim como projeto de lei, de autoria do Executivo, que institui a Semana Municipal da Ciência e Tecnologia. O evento deverá acontecer sempre em outubro, simultaneamente à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
Entre os itens cuja discussão foi adiada está o projeto de lei da vereadora Professora Durvalina (PT), que sugere a instituição do Dia do Escoteiro, a ser comemorado em 25 de outubro. A matéria deve voltar à Ordem do Dia na próxima sessão.
Também não foi votado o projeto de lei que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular no município. A vereadora Edna Flor (PPS) considerou que o assunto demanda estudos detalhados e teve o apoio dos demais vereadores, que defendem a participação de técnicos das áreas de saúde e meio ambiente para que seja garantida a segurança de pessoas que convivem próximas à rede de transmissão. O parlamentar Joaquim Pereira de Castilho (PTB) pediu o adiamento da discussão por duas sessões.
Vereadores aprovam quatro projetos na 36ª sessão
Quatro dos seis projetos da Ordem do Dia foram aprovados pelos parlamentares durante a 36ª sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (07). Os outros dois itens foram adiados.
Com pedido de urgência, foi analisado e aprovado projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que altera disposições do PPA (Plano Plurianual) do Município. A intenção é criar condições para que sejam contempladas novas ações previstas na proposta orçamentária, entre elas, operações de crédito no âmbito do PAC-2 (Programa de Aceleração do Crescimento), com previsão de obras de infraestrutura para os bairros Jardim das Oliveiras e Verde Parque.
Os vereadores aprovaram ainda, em segunda discussão e votação, proposta de emenda, de autoria do vereador Dr. Nava (PSD), que revoga artigo da Lei Orgânica do Município, e considera que somente a União pode criar dispositivos que tipifiquem crimes de responsabilidade do prefeito e de vereadores.
Matéria apresentada pelo vereador Olair Bosco (PCdoB) pedindo alterações na Lei Complementar referente a instituição do Sistema Tributário do Município, também foi aprovada durante os trabalhos legislativos, assim como projeto de lei, de autoria do Executivo, que institui a Semana Municipal da Ciência e Tecnologia. O evento deverá acontecer sempre em outubro, simultaneamente à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
Entre os itens cuja discussão foi adiada está o projeto de lei da vereadora Professora Durvalina (PT), que sugere a instituição do Dia do Escoteiro, a ser comemorado em 25 de outubro. A matéria deve voltar à Ordem do Dia na próxima sessão.
Também não foi votado o projeto de lei que dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular no município. A vereadora Edna Flor (PPS) considerou que o assunto demanda estudos detalhados e teve o apoio dos demais vereadores, que defendem a participação de técnicos das áreas de saúde e meio ambiente para que seja garantida a segurança de pessoas que convivem próximas à rede de transmissão. O parlamentar Joaquim Pereira de Castilho (PTB) pediu o adiamento da discussão por duas sessões.
Fonte: Assessoria de Comunicação: Amanda Reis / Foto: Angelo Cardoso
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