Vereadores analisam três matérias nesta segunda-feira
Os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir, nesta noite (18/10), para a 34ª sessão ordinária do ano. Três itens de autoria dos próprios parlamentares compõem a Ordem do Dia para serem apreciados em discussão única. Trata-se de um projeto de resolução e de duas moções de apoio a matérias que tramitam no Congresso Nacional.
Por meio do projeto de resolução, os vereadores Edval Antônio dos Santos (PP), Olair Bosco (PP) e Cido Saraiva (PMDB) propõem a criação de uma comissão especial de três vereadores para elaborar estudos visando aumentar de 20% para 40% a gratificação paga aos motoristas da Prefeitura que exercem trabalho de natureza especial. É o caso daqueles que transportam alunos e pessoas enfermas.
O vereador Cido Saraiva (PMDB) também assina uma moção de apoio ao projeto de lei nº 287/2003, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), que permite a utilização dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares do trabalhador ou de seus filhos dependentes até 24 anos de idade.
Na mesma sessão, o plenário analisará outra moção de apoio, sugerida pela vereadora Edna Flor (PPS), ao projeto de lei nº 4.228/2004, de autoria do deputado federal Lincoln Portela (PR/MG), que estabelece as diretrizes gerais da política pública para a promoção da cultura de paz no Brasil.
Inscrita para ocupar a Tribuna Livre, a responsável pelo Movimento dos Focolares Sudeste em Araçatuba, Fátima Aparecida Celestino Brito, participará da sessão para anunciar o início no Poder Legislativo Municipal da "Semana Mundo Unido", criada pela Lei nº 7.118/2009.
Durante o Pequeno Expediente, falarão sobre assuntos de livre escolha os vereadores Joaquim Pereira de Castilho (PDT), Joel de Melo Platibanda (PMN), Dr. Nava (PSC) e Olair Bosco (PP).
A 34ª sessão ordinária do ano terá início às 19h e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 96 do sistema Net de TV a cabo), pela TV Birigui (canal 19 do sistema UHF), pela rádio Jovem Luz/Jovem Pan AM 1.110 kHz e pela web TV, disponível neste site.