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13/05/2015
Trailers devem ser retirados das praças em quatro meses

Em reunião realizada nesta terça-feira (12/5), no auditório da Prefeitura de Araçatuba, os proprietários de trailers instalados em praças públicas do município foram informados que devem retirar os equipamentos dos locais no prazo de quatro meses. O encontro teve a presença dos integrantes da comissão especial do Legislativo criada para, em conjunto com comerciantes e Prefeitura, encontrar uma solução visando à permanência dos trailers em logradouros públicos.

A orientação para a notificação e remoção dos trailers foi encaminhada ao Executivo pelo Ministério Público (MP). Os esclarecimentos sobre a medida foram prestados pelos secretários municipais Milton Pardo Filho, de Assuntos Jurídicos; Cláudio Henrique da Silva, de Governo; e Éderson Silva, de Planejamento. Os vereadores Gilberto Batata Mantovani (PR), Rivael Papinha (PSB) e Cido Saraiva (PMDB), que integram a comissão especial dos trailers, estiveram presentes. O vereador Dr. Jaime (PTB) também acompanhou.

De acordo com o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Milton Pardo Filho, se o prazo de quatro meses para a saída não for cumprido, o Executivo irá remover os trailers. “Os comerciantes que estão fixos em praças foram notificados em atendimento a uma recomendação do Ministério Público e à própria legislação que não autoriza esse comércio em praça. Se eles não saírem em 120 dias, a prefeitura vai remover compulsoriamente”, explicou.

Durante o encontro, o clima era de insatisfação entre os cerca de 60 donos de trailers. Para Edgar Pereira dos Santos, que possui um trailer na Praça da Santa Casa há vinte anos, a situação é crítica. “É muito preocupante porque é um prazo muito curto e não tem como eu deslocar para um outro lugar, como é o caso da maioria dos demais comerciantes. Acho que tem que haver uma lei que possa regulamentar para que a gente possa trabalhar”, lamentou.

O presidente da comissão especial dos trailers, vereador Gilberto Batata Mantovani, agendou uma reunião com os comerciantes na próxima terça-feira (19/5), às 16h, na Câmara. O objetivo é montar um grupo de representantes dos vendedores para discutir uma solução para o impasse. “É um caso preocupante e nós procuramos o Executivo para buscar uma saída. Nós vamos fazer pesquisas na legislação e verificar a notificação para ver o que pode ser feito a favor dos trabalhadores e dentro de uma lei que cumpra a orientação do MP”, disse Mantovani.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação: Carlos Demarchi/ Fotos: Angelo Cardoso
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