Requerimento de informação apresentado pela vereadora Edna Flor (PPS) gerou discussão durante os trabalhos da 11ª sessão ordinária do ano, realizada na segunda-feira (14/04). A matéria, que buscava informações da prefeitura sobre problemas nas obras de reforma da EMEB Professora Leonísia de Castro, foi rejeitada por seis votos contrários contra cinco favoráveis.

Edna Flor visitou a escola no mês de fevereiro deste ano e encontrou alguns problemas. Ela registrou a visita em fotos e as trouxe para o plenário. No requerimento, que foi apresentado pela parlamentar em outubro do ano passado, Edna destaca que o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Araçatuba e a empresa Provence Construtora Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços gerais na escola EMEB Professora Leonísia de Castro, tinha o prazo de vigência de 360 dias, que expirou em 21 de setembro de 2013.

Ao discutir a matéria, Edna Flor falou sobre várias irregularidades encontradas na escola como a cobertura deficiente, que provoca goteiras no local onde as crianças se alimentam, pintura descascada, janelas enferrujadas, portas e vidros quebrados, vaso sanitário rachado, entre outros problemas. No requerimento, a vereadora fez basicamente três questionamentos à prefeitura:  o primeiro, se a administração tem ciência dos problemas na cobertura da EMEB; depois, se já houve o recebimento formal da obra e, finalmente, qual o nome do engenheiro ou arquiteto responsável pelo trabalho. “No memorial descritivo da obra, pude constatar que estava previsto todas as mudanças necessárias. Essa reforma não foi uma obra barata, aproximadamente R$ 1.4000.000,00, e, se não foi realizada da forma como deveria, temos que tomar providências”, destacou a vereadora.

Ao se pronunciar, o líder do prefeito na Câmara, o vereador Professor Claudio (PMN), alegou que o requerimento da vereadora já estava desatualizado porque era do ano passado e disse que os problemas com a cobertura eram de responsabilidade de uma empresa contratada anteriormente pela direção da escola. “A obra ainda não foi entregue e atrasou devido a muitas chuvas e a problemas internos de gestão da empresa contratada. O prefeito tem tido problemas com as prestadoras de serviços,  mas, se o trabalho for entregue com defeitos, a empresa será notificada”, prometeu.

A vereadora Tieza (PSDB) disse que também visitou a escola. “Eu fui lá várias vezes e também constatei os inúmeros defeitos que a obra tem. Além do trabalho mal feito, há ainda o risco de acidentes para as crianças. Eu acredito que a Secretaria do Planejamento Municipal está empenhada em resolver os problemas, mas cada vez que vamos lá estamos exercendo o papel do vereador de fiscalizar e defender o bom uso do dinheiro público”, argumentou.

Durante justificativa de voto, a vereadora Beatriz defendeu a reforma realizada na escola. Para a parlamentar, o obra sanou problemas estruturais sérios. “A biblioteca estava caindo, os muros estavam caindo, fazia tanto calor na quadra que as crianças cozinhavam. Se há problemas com a obra, eles devem ser sanados, mas dizer que está pior do que antes é uma inverdade”, disse.

Ao encerrar a discussão, a vereadora Edna Flor voltou a questionar o valor gasto e os serviços realizados na obra. Mesmo com a rejeição do requerimento, a parlamentar disse que vai continuar fiscalizando os trabalhos realizados na escola por outros meios. “Eu estou cumprindo com as responsabilidades do meu mandato e não serei omissa”, finalizou.