A Câmara de Araçatuba realiza, na próxima segunda-feira (6/10), as atividades da 32ª sessão ordinária do ano. A Ordem do Dia traz oito itens que serão apreciados pelos vereadores, incluindo três urgências enviadas pelo Executivo.

Duas das matérias apreciadas em regime de urgência são projetos de lei do Executivo que autorizam concessão de uso de área de terra no distrito industrial Maria Isabel Piza Almeida Prado às empresas Almad Agroindústria Ltda. e Maiz Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. Outra urgência do Executivo inclui a área do sítio São Pedro, situada na Estrada Municipal Ceagesp, à linha perimetral urbana do município.

A vereadora Beatriz (PT) é autora de projeto de lei que institui a Semana Mundial do Brincar em Araçatuba. Pela proposta, a data será comemorada, anualmente, na semana do dia 28 de maio e terá a finalidade de conscientizar a sociedade sobre a importância do brincar.

O vereador Dr. Jaime (PTB) assina dois projetos de lei que constam na pauta. O primeiro deles declara de utilidade pública o Instituto de Gestão de Projetos da Noroeste Paulista (GEPRON). A outra proposição modifica a lei municipal que disciplina os serviços de telemarketing realizados por entidades beneficentes.

Em segunda discussão, o plenário analisa o projeto que trata da proibição da comercialização e da utilização do cachimbo conhecido como narguilé a menores. A matéria é de autoria do vereador Gilberto Batata Mantovani (PR).

A pauta ainda traz uma moção de repúdio, proposta pelo vereador Carlinhos Santana (PDT), à omissão das operadoras de telefonia móvel em resolver os problemas apresentados na prestação dos serviços públicos e à conivência da ANATEL na adoção de medidas mais efetivas de punição às concessionárias dos serviços de telefonia móvel.

No Pequeno Expediente, a tribuna poderá ser usada pelos vereadores Rivael Papinha (PSB), Tieza (PSDB) e Arlindo Araújo (PPS). Cada parlamentar tem 15 minutos para falar sobre assuntos de livre escolha.

A 32ª sessão ordinária do ano começa às 19h e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 96 do Sistema Net de TV a cabo em sinal analógico; pela TV Birigui, no canal 19 em sinal aberto; pela Rádio Cultura AM 1.340 kHz e pela WEB TV, disponível neste site.