Plenário vai analisar cinco itens na 16ª sessão
O Plenário vai analisar e votar cinco matérias na 16ª sessão ordinária do ano, que será realizada na próxima segunda-feira (18/5), a partir das 19h. Constam na Ordem do Dia dois projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo e uma moção de apoio.
Em regime de urgência, o colegiado analisa o projeto de lei, de autoria do Executivo, que altera a linha perimetral urbana, incorporando ao município área do Aeroporto Estadual Dario Guarita, situada na Via Olegário Ferraz, quilômetro 4.100.
Outro projeto de lei do Executivo altera disposição da lei municipal nº 7.670, de 21 de outubro de 2014, restabelecendo por 90 dias o prazo para a lavratura da escritura pública de concessão de uso de área de terra à empresa Gilberto Mollica Rojo Sucatas.
Um dos projetos de decreto legislativo é apresentado pelo vereador Dr. Jaime (PTB) e concede a Medalha Esportiva Cidade de Araçatuba ao esportista Juarez José Damasceno. O outro projeto dispõe sobre a compilação dos decretos legislativos que tratam de denominações de logradouros públicos. A matéria é assinada pelos vereadores Cido Saraiva (PMDB), Rivael Papinha (PSB), Tieza (PSDB), Carlinhos Santana (PDT) e Dr. Jaime.
A pauta também traz uma moção de apoio, apresentada pela vereadora Profª Durvalina (PT), à aprovação da proposta de emenda à Constituição, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a exigência do diploma de nível superior em Jornalismo para o exercício da profissão.
Na fase do Pequeno Expediente, usam a tribuna os vereadores Carlinhos Santana (PDT), Beatriz (PT) e Cido Saraiva (PMDB). Cada parlamentar dispõe de 15 minutos para falar sobre assuntos de livre escolha.
As atividades da sessão serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara, pela TV Birigui, pela Rádio Cultura AM 1.340 Khz e pela WEB TV, disponível neste site.