Plenário aprova sete requerimentos de informações
Durante a 25ª sessão ordinária, realizada ontem à noite (15/8), os vereadores aprovaram sete requerimentos de informações oficiais. Os ofícios serão encaminhados ao Executivo, que tem 15 dias para respondê-los.
Um dos requerimentos que gerou maior debate entre os parlamentares foi proposto pelo vereador Dr. Nava (PP) e cobra informações da Prefeitura sobre as licitações para a contratação de empresas para executar obras e serviços de infraestrutura de instalação de galerias pluviais, pavimentação asfáltica, guias e sarjetas e sinalização viária no valor de R$ 4,3 milhões.
Nas perguntas, o parlamentar quer saber qual a previsão para o início e término das obras, o critério para a escolha dos locais e a disponibilidade de caixa para os serviços licitados. Há questionamentos ainda sobre a previsão do pagamento de parcelas para o exercício de 2017 e se haverá necessidade de suplementação dos recursos destinados às obras licitadas.
A vereadora Tieza (PSDB) propôs quatro requerimentos de informações aceitos. Os pedidos solicitam explicações sobre as atividades desenvolvidas e a estrutura da Banda Sinfônica Municipal e da Fanfarra Municipal de Araçatuba (FAMA); a interdição da Capela São Miguel Arcanjo, no Cemitério da Saudade e os trabalhos desenvolvidos pelos guardas municipais.
Outros dois requerimentos aprovados tratam do cumprimento de medida judicial que determinou a execução de obras de acessibilidade em dez bairros da cidade e de informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli para o fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino. Os pedidos foram apresentados pela vereadora Edna Flor (PPS).