Plenário aprova em primeira discussão projeto que proíbe trote estudantil
Em primeira discussão e com emendas, os vereadores aprovaram durante a 34ª sessão ordinária do ano, projeto de autoria do vereador Joaquim da Santa Casa (PDT), que dispõe sobre a proibição de trote estudantil junto aos estabelecimentos de ensino superior de Araçatuba.
A intenção da matéria é de que seja proibida a realização da prática de trote entre estudantes, quando ela empregar violência, grave ameaça ou outro constrangimento que coloque em risco a saúde ou a integridade física do calouro nas dependências das instituições.
Ao elaborar o projeto, o vereador levou em consideração as tristes notícias que são divulgadas no início de cada ano letivo, envolvendo a prática de trotes estudantis, quando os alunos novatos, conhecidos como "calouros", são expostos a situações de grande constrangimento que ofendem sua integridade física, moral e psicológica, já tendo ocorrido, em alguns casos, trotes tão violentos que levaram o calouro a óbito.
"Nosso objetivo ao apresentar esta propositura é melhorar o que dispõe a Lei Municipal n.º 5.536/99, que proíbe o trote, de forma a dar maiores obrigações aos estabelecimentos de ensino superior", explica Joaquim da Santa Casa.
As escolas deverão incentivar, nos primeiros dias de aula, a recepção amigável dos novos alunos, inclusive a prática de atos solidários. "Se for o caso, as escolas deverão solicitar a intervenção policial ou particular visando o impedimento do trote ou até adotar outras medidas preventivas que tenham a finalidade de impedir sua realização", orienta o parlamentar.