O Plano Municipal Integrado de Resíduos Sólidos será apresentado na Câmara de Araçatuba no dia 25 de fevereiro, das 17h às 20h. A informação é da primeira-secretária da Mesa Diretora, vereadora Beatriz Nogueira [PT], que protocolou ofício solicitando o plenário do Legislativo.

Beatriz é presidente da Comissão Permanente de Educação da Câmara de Araçatuba. Além dela, integram a comissão os vereadores Cláudio Henrique da Silva (PMN), o Professor Cláudio, e Gilberto Mantovani (PR), o Batata.

Segundo Beatriz, o encontro na Câmara terá a participação de instituições públicas e privadas de ensino do município. “Vamos debater com os integrantes da administração municipal o Plano de Resíduos Sólidos que está sendo elaborado”, explicou ela.

A parlamentar citou a dengue para destacar o tema. “O lixo é como a dengue. Nós provocamos a proliferação dos mosquitos transmissores da doença, não dando o tratamento devido ao criadouros. Com o lixo é a mesma coisa, já que sabemos a forma ideal de destinação dos resíduos que nós mesmos produzimos. É um assunto que deve ser amplamento divulgado e debatido”, frisou a vereadora.

Audiência - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade informou que até o dia 20 de março pretende realizar uma audiência pública na Câmara para discutir com a população o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

O plano está sendo elaborado pela empresa Geotech. Assim que pronto, o Executivo encaminha o plano aos vereadores, que irão apreciar e votar em sessão da Câmara.

Segundo o secretário Jorge Hector Rozas, as diretrizes para destinação e tratamento de resíduos devem estar em vigor no município até agosto. “Este é o prazo final determinado pelo Governo Federal para que cada cidade do País tenha implementado - na totalidade - seu Plano de Saneamento Ambiental, também compostos por leis específicas para os setores de água e esgotamento sanitário e macrodrenagem”, explicou.

A audiência pública na Câmara para tratar do futuro dos resíduos sólidos produzidos na cidade é uma exigência legal, uma vez que o plano em questão definirá regras para o destino do lixo.

“Inclusive com a possibilidade de terceirização de aterro sanitário ou a viabilização do CGR (Centro de Gerenciamento de Resíduos), empreendimento em processo de legalização pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) que, embora atualmente tenha sua instalação no município vedada por força de lei, ainda pode ser concretizado com o plano que será enviado para aprovação da Câmara”, completou o secretário.

A vereadora Beatriz disse que está acompanhando as reuniões que estão sendo feitas pela Secretaria de Meio Ambiente. “Percebemos que a questão dos resíduos sólidos se divide em três etapas: a redução na sua produção, necessidade de reciclagem e o gerenciamento final. Diante disso, convocamos profissionais envolvidos no assunto para um amplo debate com as instituições de ensino, já que o futuro do lixo em Araçatuba também passa pela Educação”, salientou ela.