Plano Municipal de Educação é debatido em seminário
Promovido pela Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia da Câmara, o segundo seminário de Educação elegeu 18 nomes da sociedade civil que irão fazer parte da comissão técnica de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). O evento, realizado ontem (5/11), teve 230 participantes.
Foram convidados para o evento professores e alunos de escolas públicas municipais e estaduais e particulares, instituições universitárias, conselhos municipais, sindicatos, associações de bairros e igrejas e vereadores de Araçatuba e região.
O objetivo do seminário é coletar contribuições da comunidade em apoio à elaboração do Plano Municipal de Educação. O plano, que será válido para os próximos dez anos, busca se adequar às diretrizes do Plano Nacional de Educação, sancionado pela Presidência da República em junho deste ano. O documento deve trazer, entre outros pontos, metas para as educações técnica, infantil e fundamental.
Durante o seminário, o supervisor de ensino de Andradina e representante do Ministério da Educação (MEC), Marcos Aparecido Vargas, explicou os detalhes do plano, que começa com a formação de uma comissão representativa da sociedade que irá identificar como ele será construído. O grupo irá elaborar um Regimento Interno com a descrição das atribuições e escrever um documento-base. Na fase final, que deve ocorrer até junho de 2015, o texto será transformado em projeto de lei pelo Executivo e encaminhado para a deliberação da Câmara.
No seminário de ontem, foram eleitos os 18 representantes da sociedade civil que irão fazer parte da comissão técnica de elaboração do plano. A comissão técnica possui 35 integrantes, sendo os demais componentes membros natos.
A vereadora Beatriz (PT), que preside a Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia, conduziu a mesa de atividades. A parlamentar ressaltou a importância da participação popular na elaboração do plano. “É fundamental discutir esse assunto, essencial para a cidade. Nós precisamos construir um plano municipal que cumpra a lei e que seja um plano de Estado”, discursou.
Na avaliação do secretário municipal de Educação de Araçatuba, Luiz Carlos Custódio, as atividades se articulam diretamente com o que está previsto no Plano Nacional de Educação. “Nós estamos dando a largada para definir como será construído esse plano e o que será a educação municipal na próxima década”, disse.
O seminário também teve a participação da vereadora Tieza (PSDB).