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Notícias
05/02/2016
Mudanças no Regimento estão na pauta da 2ª sessão ordinária

A Câmara de Araçatuba realiza, na próxima quarta-feira (10/2), após o feriado de Carnaval, a 2ª sessão ordinária do ano, a partir das 19h. A Ordem do Dia traz 13 itens, sendo nove projetos de lei, dois projetos de resolução e dois recursos.

Por meio de projetos de resolução, a vereadora Edna Flor (PPS) propõe duas mudanças no Regimento Interno da Câmara. A primeira delas permite o uso da Tribuna Livre por entidades com sede fora do município, desde que comprovem possuir atividade em Araçatuba. Atualmente, o uso somente é permitido ao orador que tenha domicílio eleitoral local.

Outra mudança faz adequações ao texto do Regimento Interno para deixá-lo em conformidade com o artigo 25 da Lei Orgânica do Município. A mudança trata da caracterização das sessões da Câmara, que são públicas e classificadas em ordinárias, extraordinárias, solenes ou comemorativas.

Denominação de ruas

Sete matérias dão nomes de ruas aos loteamentos Concórdia IV, Alphaville Araçatuba, GSP Golden Araçatuba, Royal Boulevard Resort Residence e Green Park. Apresentam proposições sobre este tema os vereadores Gilberto Batata Mantovani (PR), Dr. Jaime (PTB) e Beatriz (REDE).

O Plenário também vai continuar a discussão e votação do projeto de lei, de autoria da vereadora Tieza (PSDB), que visa garantir acessibilidade em edificações de uso público ou privado, destinadas ao uso coletivo, como teatros, auditórios, estádios e salões de eventos.

Endometriose
O vereador Cido Saraiva (PMDB) apresenta projeto de lei que institui a Semana Municipal de Prevenção à Endometriose, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 8 de março.

Na fase do Pequeno Expediente estão inscritos os vereadores Carlinhos Santana (PDT), Beatriz e Cido Saraiva. Cada parlamentar tem 15 minutos para abordar assuntos de livre escolha.

A sessão é transmitida ao vivo pela TV Câmara, pela TV Birigui, pela Rádio Cultura AM 1.340 Khz e pela WEB TV, disponível neste site.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara: Carlos Demarchi/ Foto: Angelo Cardoso
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