Portal da 
Acesso à 
Ouvidoria 
Notícias
04/02/2014
Itens da 1ª sessão pós-recesso voltam à discussão no dia 10
Itens da 1ª sessão pós-recesso voltam à discussão no dia 10
Dos 37 itens inscritos na Ordem do Dia da 1ª sessão ordinária deste ano, realizada ontem (3) à noite, na sala de sessões da Câmara Municipal, apenas uma propositura chegou a ser discutida, porém, dado o encerramento do tempo regimental, não teve a votação concluída.
O único item da pauta de votações analisado inicialmente pelos parlamentares propunha alterações em dispositivos da lei municipal que trata do funcionamento de parques de diversões, rodeios e circos no município.
A matéria voltou a integrar a pauta de trabalhos legislativos depois que o plenário decidiu rejeitar o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação na 37.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2013.
O projeto de lei em questão é assinado pelo vereador Rosaldo de Oliveira (Pros). O próprio autor e a vereadora Tieza (PSDB) apresentaram ainda duas emendas ao texto original.
Em ambas, eles propõem que as entidades protetoras dos animais, que atuem no município, tenham livre acesso a eventos que envolvam a participação de animais de qualquer tipo e que comuniquem à Vigilância Sanitária qualquer suspeita de maus tratos aos bichos.
A exemplo dos demais itens previstos na pauta, essa matéria voltará a ser apreciada na próxima sessão ordinária agendada para o dia 10.
Fonte: Assessoria de Comunicação: João de Paula// Foto: Angelo Cardoso
Compartilhe:
