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03/08/2009 23:46:16
Em primeira discussão, Câmara aprova alteração na sequência de requerimentos

O plenário aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Resolução nº 044/2009, de autoria da Mesa Diretora, que altera ordem de apresentação dos grupos de requerimentos propostos pelos vereadores. A propositura vai ser analisada pelos vereadores em segunda e última discussão na 24ª sessão, a ser realizada na próxima segunda-feira (10).

Dessa forma, na seqüência da discussão dos votos de pesar e aplauso, virão aqueles de convocação de secretários municipais.

Por fim, em único bloco, serão discutidos e votados, em ordem crescente de protocolo, os requerimentos que solicitem informações oficiais, que demandam maior tempo de debate, e os que solicitam medidas de interesse público, dirigidos a empresas particulares, prestadoras de serviços públicos e outras esferas da administração pública.

Outra mudança proposta tem por objetivo buscar maior agilidade no andamento dos trabalhos legislativos.

Assim, os requerimentos, que atualmente possuem dez minutos para discussão, passariam a ter os seguintes tempos: votos de pesar e aplauso, cinco minutos; e os de informações oficiais, sete minutos.

Os tempos destinados ao Pequeno Expediente e à declaração de voto passariam a ter dez e três minutos, em vez dos atuais quinze e cinco minutos, respectivamente.

Fonte: Assessoria de Comunicação: João de Paula/ Foto: Angelo Cardoso
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