Cinco projetos formam a Ordem do Dia da 38ª sessão ordinária do ano, que será realizada segunda-feira (17/11), a partir das 19h. As atividades da sessão serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara, pela TV Birigui, pela Rádio Cultura AM 1.340 Khz e pela WEB TV, disponível neste site.

De autoria do Executivo, o Plenário analisa o projeto de lei que cria o Museu da Imagem, do Som e da Comunicação “Alcides Mazzini”. De acordo com a matéria, o espaço será usado para expor o acervo pessoal do professor Alcides, que morreu em 10 de fevereiro deste ano. O museu deve guardar 48 peças catalogadas, entre rádios, rádio-vitrolas, microfones, equipamentos de emissoras de rádio, equipamentos de radioamador, discos em 78 rotações e LPs, entre outros.

O vereador Rivael Papinha (PSB) é autor de projeto de lei que obriga as instituições de ensino a comunicar ao Ministério Público do Estado de São Paulo todas as matrículas e transferências de crianças e adolescentes cujos documentos não definem a paternidade.

A Mesa Diretora assina projeto de lei que consolida as normas relativas aos benefícios às gestantes e mães com filhos de colo.

De autoria do vereador Cabo Claudino (PT do B), projeto de lei institui o Dia do Bombeiro Mirim em Araçatuba. A data será comemorada anualmente em 2 de julho.

O último item da Ordem do Dia é o projeto de resolução que prorroga por 180 dias o prazo de vigência da comissão especial criada para elaborar estudos e sugestões para acabar com a falta de vagas na educação infantil da rede municipal (creches e pré-escolas). A proposição é assinada pelos vereadores Dr. Nava (PSD), Professor Cláudio (PMN) e Gilberto Batata Mantovani (PR)

Na fase do Pequeno Expediente, usam a tribuna os vereadores Gilberto Batata Mantovani (PR), Dr. Jaime (PTB) e Dr. Nava (PROS).