Câmara recebe sugestões para orçamento 2018
A Câmara de Araçatuba, por meio da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, realiza, na próxima quinta-feira (26/10), às 19h, audiência pública para receber propostas da comunidade para o orçamento de 2018. O projeto de lei tramita na Casa.
A proposta orçamentária para 2018 é de R$ 572,3 milhões, incluindo a Agência Reguladora e Fiscalizadora de Saneamento, a Fundação Educacional Araçatuba (FEA) e o Fundo Especial de Despesas da Câmara de Araçatuba.
PARTICIPAÇÃO ON-LINE
Entre 26 e 31 de outubro, a população pode encaminhar sugestões para o e-mail sugestoes.orcamentos@camaraaracatuba.com.br ou diretamente na Secretaria Legislativa da Câmara, que fica na Praça 9 de Julho, 26, Centro. Se as sugestões apresentadas forem consideradas legais pela comissão, serão apresentadas como emendas ao projeto.
A realização da audiência segue as exigências do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar federal nº 101, de 2000). O encontro será transmitido ao vivo pela TV Câmara, no Canal Legislativo do Sistema Net; pela WEB TV, disponível no site www.camaraaracatuba.com.br e pelo Canal do Youtube (www.youtube.com.br/camaradearacatuba).