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22/10/2012 23:37:32
Câmara aprova quatro itens na 33ª sessão
Durante a 33ª sessão ordinária da Câmara de Araçatuba, realizada nesta segunda-feira (22/10), os vereadores aprovaram quatro itens que constavam na pauta e um foi adiado por duas sessões. A primeira matéria discutida foi proposta de autoria dos parlamentares Edna Flor (PPS), Tieza (PSDB), Arlindo Araújo (PPS), Joel de Melo Platibanda (PSDB) e Edval Antônio dos Santos (PTB) que entrou em regime de urgência. O projeto, que dispõe sobre a proibição de recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza, provenientes de outros municípios, foi aprovado com seis votos favoráveis.
Também recebeu o aval do plenário com a mesma votação, o projeto do vereador Edval Antônio dos Santos que dá nova redação a artigo que disciplina a edificação e o funcionamento de postos revendedores de combustíveis. A matéria suprime a restrição de se construir postos de combustíveis a uma distância mínima de cem metros de quarteis, como acontece com escolas, creches, hospitais, super e hipermercados, entre outros locais.
De autoria do Executivo, foi aprovado o projeto de lei 70/2012 que desafeta da classe de bens de uso comum do povo, passando a integrar a classe de bens dominais, área de terra localizada no loteamento Jardim São José.
Foi adiado por duas sessões, a pedido da autora - a vereadora Professora Durvalina Garcia (PT) - o projeto que visa instituir no município a "Semana de Combate e Prevenção ao Uso de Drogas", a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho.
O quarto e último item discutido durante a sessão foi o projeto de resolução de autoria das vereadoras Tieza e Edna Flor. A proposição foi aprovada com cinco votos e constitui Comissão Especial de cinco vereadores para acompanhar o deslocamento dos cargos e servidores existentes no DAEA (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba) para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do Sistema Net de TV a cabo; pela TV Birigui, canal 19 em UHF; pela Rádio Jovem Luz/Jovem Pan, AM -1.110 kHz; e pela WEB TV, disponível neste site.
Câmara aprova quatro itens na 33ª sessão
Durante a 33ª sessão ordinária da Câmara de Araçatuba, realizada nesta segunda-feira (22/10), os vereadores aprovaram quatro itens que constavam na pauta e um foi adiado por duas sessões. A primeira matéria discutida foi proposta de autoria dos parlamentares Edna Flor (PPS), Tieza (PSDB), Arlindo Araújo (PPS), Joel de Melo Platibanda (PSDB) e Edval Antônio dos Santos (PTB) que entrou em regime de urgência. O projeto, que dispõe sobre a proibição de recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza, provenientes de outros municípios, foi aprovado com seis votos favoráveis.
Também recebeu o aval do plenário com a mesma votação, o projeto do vereador Edval Antônio dos Santos que dá nova redação a artigo que disciplina a edificação e o funcionamento de postos revendedores de combustíveis. A matéria suprime a restrição de se construir postos de combustíveis a uma distância mínima de cem metros de quarteis, como acontece com escolas, creches, hospitais, super e hipermercados, entre outros locais.
De autoria do Executivo, foi aprovado o projeto de lei 70/2012 que desafeta da classe de bens de uso comum do povo, passando a integrar a classe de bens dominais, área de terra localizada no loteamento Jardim São José.
Foi adiado por duas sessões, a pedido da autora - a vereadora Professora Durvalina Garcia (PT) - o projeto que visa instituir no município a "Semana de Combate e Prevenção ao Uso de Drogas", a ser realizada anualmente na última semana do mês de junho.
O quarto e último item discutido durante a sessão foi o projeto de resolução de autoria das vereadoras Tieza e Edna Flor. A proposição foi aprovada com cinco votos e constitui Comissão Especial de cinco vereadores para acompanhar o deslocamento dos cargos e servidores existentes no DAEA (Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba) para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
A sessão ordinária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do Sistema Net de TV a cabo; pela TV Birigui, canal 19 em UHF; pela Rádio Jovem Luz/Jovem Pan, AM -1.110 kHz; e pela WEB TV, disponível neste site.
Fonte: Assessoria de Comunicação: Fátima Mantello/Foto: Angelo Cardoso
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