Audiência Pública recebe sugestões da população ao Orçamento do município para 2010(Veja Vídeo)
Sugestões para destinação de verbas para setores da saúde, cultura e educação, além de auxílio a conselhos municipais e entidades assistenciais, foram apresentadas pela população aos vereadores durante a Audiência Pública realizada nesta quinta-feira, 29/10, para receber sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. A audiência foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.
Participaram representantes de conselhos municipais, entidades representativas de classes, entidades assistenciais, associações de moradores de bairros e de diretórios acadêmicos. Os vereadores presentes ressaltaram a importância da participação popular nas sugestões que foram apresentadas e agora serão analisadas do ponto de vista legal. Se forem consideradas legais, serão apresentadas como emendas ao Projeto de Lei nº 119/2009, que estima a receita e fixa a despesa do município de Araçatuba para o próximo ano e que encontra-se em tramitação na Câmara.
Durante a audiência, um representante do Conselho Tutelar pediu a previsão de verba para a construção de um lugar para encaminhamento de menores envolvidos com drogas. A presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Salomé Macedo, pediu aumento na verba destinada à cultura e verbas para o Sistema Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura.
O presidente do Sisema, Manoel José de Oliveira Pereira, reivindicou a previsão no orçamento da reposição salarial dos funcionários municipais, além da concretização dos planos de carreira dos vários setores do funcionalismo municipal.
O comandante do Corpo de Bombeiros de Araçatuba, José Guerxis de Aguiar, pediu a previsão para compra de uma nova unidade de resgate para a corporação.
Os que não puderam apresentar suas reivindicações durante a Audiência Pública terão ainda até o próximo dia quatro de novembro para encaminhar suas propostas pelo e-mail: sugestoes.orcamento@camaraaracatuba.com.br ou diretamente ao Departamento Legislativo da Câmara, localizado na Praça 9 de Julho, nº 26, Centro.