Audiência Pública na Câmara debate a realização de obras no município (Veja Vídeo)
Os vereadores membros da Comissão Especial de infraestrutura da Câmara de Araçatuba, Rivael Papinha (PSB) e Olair Bosco (PC do B), solicitaram a realização de uma Audiência Pública que visa sanar dúvidas e prestar contas à população em relação às obras que estão sendo realizadas pela Prefeitura Municipal.
Os parlamentares convidaram o prefeito Cido Sério (PT) e o secretário municipal de Planejamento, Ederson da Silva, que confirmaram participação na Audiência, que será realizada nesta quarta-feira (dia 25 de abril), às 19h, no Plenário da Câmara.
Constituída em fevereiro do ano passado, a Comissão Especial visa acompanhar as obras de infraestrutura urbana a serem realizadas pelo Executivo nos exercícios de 2011 e 2012. Os vereadores estão verificando o cumprimento das cláusulas contratuais e a avaliação da qualidade do material utilizado em cada obra.
"Os trabalhos desta Comissão tiveram início em 2009, quando começamos a acompanhar as obras da Prefeitura realizadas nos exercícios de 2009 e 2010. Um relatório final foi enviado ao Executivo, com sugestões e apontamentos. Na sequência, constituímos uma nova Comissão, para acompanhamento das obras dos exercícios de 2011 e 2012", explicou o presidente da Comissão Especial de Vereadores, Rivael Papinha.
Rivael Papinha e Olair Bosco também acompanham as ações do PROMais Asfalto, plano de investimentos da atual administração que prevê recuperação de vias públicas de Araçatuba através dos serviços de recape, pavimentação, tapa-buracos e instalação de galerias pluviais.
Visitas
Na última quinta-feira (19), Rivael Papinha e Olair Bosco convidaram o presidente da Câmara, vereador Cido Saraiva (PMDB), para visitar alguns bairros de Araçatuba. Os parlamentares acompanharam obras em andamento.
Entre os bairros visitados, os vereadores estiveram no Água Branca, Vista Verde, Umuarama, Concórdia, Iporã, Morada dos Nobres, São José, Lago Azul, entre outros. As visitas foram realizadas das 14h às 17h30.
"Foi uma tarde muito produtiva. Os vereadores membros da Comissão Especial de infraestrutura da Câmara puderam incluir novas informações de como estão as obras em vários pontos da cidade", destacou o presidente da Câmara, Cido Saraiva.
"A Comissão foi constituída para averiguar se os contratos existentes entre Prefeitura e as empresas que venceram as licitações estão sendo cumpridos, se os prazos estão em ordem, se a qualidade do material está dentro do padrão, entre outros pontos que visam fiscalizar e acompanhar a obra do início ao fim", falou o vereador Olair Bosco.
Em alguns bairros os vereadores também ouviram os moradores, que apontaram problemas relacionados à infraestrutura da cidade. A falta de asfalto em algumas ruas foi um dos principais pedidos dos munícipes. "Muito se comenta sobre a qualidade do asfalto que está sendo feito em Araçatuba. A Comissão está analisando detalhadamente esse tipo de serviço que está sendo feito pela Prefeitura", disse Rivael Papinha. "Em relação ao asfalto, vale lembrar que ele é perecível. Por contrato, a garantia do asfalto é de cinco anos. Mas, assim como os carros, o asfalto também tem que receber manutenção", falou o vereador.
Acompanhamento
Em outubro de 2009, a Câmara de Araçatuba também realizou uma Audiência Pública, que teve como principal objetivo reunir especialistas e representantes da Prefeitura para debater a situação da infraestrutura asfáltica da cidade, considerada, na época, uma das principais necessidades do município.
"Naquela época convidamos a população, membros de conselhos municipais, de Sociedades Amigos de Bairros e de movimentos sociais na tentativa de colher sugestões para tratar sobre o asfaltamento na cidade. Assim como naquele ano, novamente convidamos os interessados para participarem da Audiência que será realizada no próximo dia 25", completou Rivael Papinha.