Com as galerias praticamente vazias, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Araçatuba promoveu hoje (27) à noite audiência pública na sede do Legislativo local para receber sugestões da população visando à construção participativa do orçamento municipal de 2016.

Além do presidente da comissão, vereador Rivael Papinha (PSB), também participaram da reunião a vereadora Professora Durvalina Garcia (PT), que ocupa a vice-presidência, e o vereador Dr. Jaime (PTB). Os vereadores Rosaldo de Oliveira (Pros) – membro da comissão – Edna Flor (PPS) e Tieza (PSDB) justificaram, por ofício, os motivos pelo não comparecimento ao encontro.

No espaço aberto à participação do público, apenas o morador Joaquim Ramos participou com sugestões para o município fazer investimentos. Ele solicitou apoio dos vereadores a fim de sensibilizar o prefeito Cido Sério (PT) para incluir alguns bairros das áreas urbana e rural de Araçatuba no programa de regularização fundiária Cidade Legal. Ramos pediu ainda aplicação de recursos financeiros em pavimentação urbana e recuperação do asfalto nas regiões sul e leste da cidade.

As pessoas que não puderam comparecer à audiência pública podem participar da elaboração do orçamento enviando as próprias sugestões por e-mail(sugestoes.orcamentos@camaraaracatuba.com.br) ou comparecendo à sede da Câmara de Vereadores (Praça Nove de Julho, 26. Centro). Basta protocolar as indicações na Secretaria Geral Legislativa. O prazo termina na próxima quinta-feira (3/12).

VOTAÇÃO

Todas as propostas apresentadas durante a audiência serão analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento. Se forem consideradas legais, as sugestões poderão integrar o orçamento municipal do ano que vem como emendas.

O projeto de lei nº 84, de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçatuba para o próximo ano em aproximadamente R$ 490 milhões, está tramitando no Legislativo e deve ser votado pelo plenário até dezembro.