A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou nesta quinta-feira (10/9) na Câmara de Araçatuba a 12ª audiência do Orçamento Estadual de 2016. O encontro foi presidido pelo deputado estadual João Paulo Rillo (PT), membro titular da comissão. O presidente da Câmara, vereador Cido Saraiva (PMDB), também marcou presença.

O objetivo das audiências é recolher as sugestões, ideias e propostas dos cidadãos para aprimorar a qualidade dos investimentos do governo. Todos os anos, até o dia 30 de setembro, cumprindo o disposto na Constituição Estadual, o governador do Estado encaminha para a Assembleia Legislativa o projeto de Lei Orçamentária Anual, que reúne todas as receitas e despesas que o Governo do Estado pretende realizar no ano seguinte. Os deputados estaduais analisam e aprimoram a destinação dos recursos públicos contidos na peça orçamentária para transformá-la em lei.

O encontro em Araçatuba teve baixa participação da população. “As audiências precisam ter maior participação e ser mais amplas para que as sugestões da comunidade tenham maior força. O objetivo é democratizar os temas que envolvem o orçamento público”, afirmou o deputado estadual João Paulo Rillo (PT), membro da comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Os participantes pediram melhorias para os servidores do Poder Judiciário e maior atenção ao setor agropecuário. Gelsino Augusto da Silva, secretário da Associação dos Produtores Rurais da Água Limpa, reclamou da baixa fatia do orçamento destinada ao setor agrícola. “33% da arrecadação do estado vêm do setor agrícola e apenas 0,7% é destinado do orçamento para investimentos no setor”, disse.

As sugestões recebidas na audiência serão analisadas por uma equipe técnica e agregadas à peça orçamentária se constatada a viabilidade e compatibilidade com os programas orçamentários. A população também pode participar do processo no Portal da Assembleia, enviando suas sugestões de emendas ao Orçamento Estadual de 2016 por meio do endereço eletrônico www.al.sp.gov.br.