A secretaria municipal da Fazenda de Araçatuba divulgou, nesta quinta-feira (27/2), durante a audiência pública de Finanças na Câmara, o relatório do cumprimento das metas fiscais referentes aos quatro últimos meses de 2024.

Os dados foram apresentados ao público pela responsável pela pasta, a secretária Cláudia Sato de Oliveira. De acordo com o balanço, a receita total do quadrimestre, considerando as correntes, de capital e intra-orçamentária, foram de R$ 322.558.380,77. No período, as principais receitas foram com ICMS (R$ 50,8 mi) e Fundeb (R$ 45,3 mi).

DESPESAS

Por outro lado, as despesas no quadrimestre atual (correntes, de capital e intra-orçamentárias) atingiram R$ 373.308.237,98. As maiores despesas no último quadrimestre por setores foram com educação (R$ 99,6 milhões), saúde (R$ 86,6 mi) e urbanismo (R$ 59,3 mi). A despesa liquidada da Câmara de Araçatuba foi de R$ 25,2 mi.

As maiores dívidas do município em 31 de dezembro de 2024 foram com Previdência (R$ 114 mi), Precatórios da Prefeitura (R$ 92 mi) e Caixa Econômica Federal (R$ 22,8 mi).

Os trabalhos da audiência pública foram conduzidos pelo vereador Fernando Fabris (PL), vice-presidente da Câmara e vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis. Também acompanharam as atividades da audiência os vereadores Carlinhos do Terceiro (Republicanos), Rodrigo Atayde (PRTB), Hideto Honda (PSD), Damião Brito (Rede), Denilson Pichitelli (Republicanos) e Gilberto Batata Mantovani (PSD).

Na fase de questionamentos na audiência, houve perguntas sobre o valor arrecadado com o ITBI no exercício de 2024 e o endividamento do município.

A próxima audiência pública de Finanças deve ser realizada no mês de maio de 2025, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.