Após o recesso legislativo, os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir, na próxima segunda-feira (5/2), a partir das 19h, para as atividades da 1ª sessão ordinária do ano. A Ordem do Dia traz quatro itens para análise e votação dos parlamentares.

O vereador Wesley da Dialogue (Podemos) assina projeto de lei denominando Elizeu de Nadai a Rua 3 do Loteamento Residencial Costa Ville, localizado no bairro São Rafael.

De autoria do vereador Nelsinho Bombeiro (PV), será apreciado pelo Plenário o projeto de lei que institui e inclui no Calendário de Eventos da Cidade de Araçatuba o Dia Municipal dos Veteranos da Segurança Pública. A data será comemorada anualmente no dia 11 de novembro.

Outro projeto de lei, assinado pelo vereador Gilberto Batata Mantovani (PL), institui a Semana de Preservação do Rio Tietê. Segundo a proposta, a comemoração ocorrerá anualmente na semana do dia 22 de setembro e terá como objetivo mobilizar a sociedade e o poder público sobre a adoção de medidas de preservação e utilização do Rio Tietê.

A pauta ainda traz um recurso, de autoria dos vereadores Coronel Guimarães (União Brasil) e João Moreira (PP), pedindo a reconsideração do projeto de lei complementar nº 12, de 2023. A matéria visa criar uma segunda instância de análise de casos de indeferimento dos pedidos de isenção de tarifas de água e esgoto pleiteados pelas entidades e igrejas junto à Agência Reguladora Daea.

Na fase do Pequeno Expediente, estão inscritos os seguintes vereadores: Gilberto Batata Mantovani, Coronel Guimarães, Dr. Jaime (PSDB) e João Moreira. Cada parlamentar dispõe de dez minutos para tratar de assuntos de livre escolha.

A sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 6 do Sistema Net Digital) e ainda pelo Facebook e Canal da Câmara no YouTube, disponíveis neste site.