Os parlamentares de Araçatuba aprovaram nove requerimentos de informações oficiais na 30ª sessão ordinária do ano, realizada ontem (22/9).

Um dos pedidos, assinado pelo vereador Hideto Honda (PSD), solicitou informações sobre quantos espaços públicos (pertencentes à secretaria municipal de Esporte, Lazer e Recreação) destinados à prática esportiva (incluindo ginásios, quadras de futebol, campos, piscinas e pistas de atletismo) estão em condições adequadas para uso.

No ofício, o parlamentar pergunta se existe um levantamento sobre a manutenção desses espaços e se há planejamento ou cronograma de reformas e melhorias para esses equipamentos esportivos.

A situação de obra paralisada no bairro Engenheiro Taveira foi alvo de solicitação do vereador Damião Brito (Rede). Além de questionar a existência de uma data prevista para a retomada da obra no bairro, o parlamentar pergunta se ocorreram vistorias nas galerias de águas pluviais e se a Defesa Civil vistoriou as construções localizadas nas proximidades das galerias.

Em conjunto, os vereadores Gilberto Batata Mantovani (PSD), Ícaro Morales (Cidadania), Luís Boatto (Solidariedade) e Edna Flor (Podemos) fizeram perguntas ao Executivo sobre eventual descumprimento do regime de dedicação exclusiva por parte de secretários municipais.

VEÍCULOS PARA AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

Outro requerimento aceito pelo Plenário requer os motivos para a retirada dos veículos utilizados pelos supervisores dos agentes de combate às endemias, que faziam o transporte desses agentes. O pedido ainda indaga sobre as providências adotadas para resolver o problema. Assinam a solicitação os vereadores Denilson Pichitelli (Republicanos), Edna Flor, Dr. Luciano Perdigão (PSD) e Luís Boatto.

A vereadora Edna Flor propôs um requerimento aceito sobre o número de pacientes aguardando o encaminhamento ao CER IV para obter cadeiras de rodas. A parlamentar também pergunta sobre a possibilidade de agendar os pacientes por UBS (Unidade Básica de Saúde) em uma única data para avaliação.

A parlamentar também assina pedido sobre a previsão de regulamentação da lei municipal nº 8.014/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos contendo o “Disque Denúncia de Violência contra a Mulher – Disque 180” em estabelecimentos de acesso público, como bares, restaurantes, hotéis e prédios comerciais.

REPASSE DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

O repasse das emendas parlamentares impositivas foi tema de perguntas elaboradas pelo vereador Luís Boatto. Entre outras questões, o ofício requer o cronograma oficial de pagamento das emendas impositivas referentes ao exercício de 2025, a justificativa para os atrasos nos repasses até o momento e os requisitos e documentos obrigatórios exigidos das entidades e órgãos beneficiários.

Os vereadores Gilberto Batata Mantovani, Edna Flor e Luís Boatto assinam pedido de informações cobrando esclarecimentos sobre diversas contratações e avisos de licitação relativos à gestão de resíduos sólidos e ao aterro sanitário de Araçatuba. As perguntas têm como base os dados publicados no Diário Oficial do Município.

PROBLEMAS NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS

Problemas da estrutura da Praça Getúlio Vargas foram tema de solicitação assinada pelo vereador Carlinhos do Terceiro. O vereador quer saber se a administração possui projetos para revitalizar a praça para voltar a sediar eventos culturais e atividades recreativas.

Todos os pedidos de informações oficiais foram encaminhados ao Executivo, que dispõe de 15 dias para respondê-los.