Pauta da 6ª sessão é aprovada na íntegra
Os vereadores de Araçatuba aprovaram nesta segunda-feira (8) os dois itens inscritos na Ordem do Dia da 6ª sessão ordinária do ano.
Em regime de urgência, os parlamentares aprovaram o projeto de lei enviado pelo Executivo Municipal que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.935.689,93 no orçamento vigente destinado à Secretaria Municipal de Saúde.
O vereador Boatto (MDB) obteve o aval da maioria dos parlamentares para aprovar um projeto de resolução que busca criar uma comissão especial de três vereadores para estudar e avaliar a coexistência de animais domésticos, domesticados, silvestres, nativos e exóticos com os seres humanos.
A proposta consiste ainda avaliar os reflexos da pesquisa na saúde pública e no meio ambiente e a legislação pertinente do município durante a 18ª legislatura.
PLANO SÃO PAULO
Excepcionalmente, os trabalhos legislativos da 6ª sessão ordinária deste ano foram realizados às 15h e não às19, como de costume, e sem a presença de público.
A nova conduta consta na edição dos Atos da Mesa Diretora n.º 06 e n.º7, que têm como objetivo proteger o público externo e interno da propagação da pandemia.
Os atos estão em conformidade com as regras de funcionamento das atividades permitidas na fase vermelha do Plano São Paulo do Governo Estadual, que prevê ainda toque de restrição de circulação de pessoas das 20h até 5h, entre os dias 6 e 19 de março.
Sendo assim, a próxima reunião dos vereadores, agendada para a próxima segunda-feira (15), será realizada também às 15h.