O ciclo de audiências públicas para receber sugestões para a construção do PPA (Plano Plurianual) – período de 2026 a 2029 - e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) - exercício 2026 – foi finalizado nesta quarta-feira (27) na Câmara Municipal de Araçatuba. A primeira reunião foi realizada ontem (26) na sede do Legislativo.

Por aproximadamente três horas, os vereadores que integram a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento – Carlinhos do Terceiro (Republicanos), presidente; Fernando Fabris (PL), vice-presidente; e Denilson Pichitelli (Republicanos), membro - ouviram as reivindicações das pessoas.

A presidente da Câmara, vereadora Edna Flor (Podemos), e os vereadores João Pedro Pugina (PL), Gilberto Batata Mantovani (PSD), Luís Boatto (Solidariedade), Hideto Honda (PSD) e a vereadora Sol do Autismo (PL) também participaram da audiência.

As pessoas que não puderam comparecer à Câmara de Vereadores têm até a próxima sexta-feira (29) para apresentar sugestões para a elaboração das duas peças orçamentárias. Basta enviá-las para o e-mail: sugestoes.orcamentos@camaraaracatuba.sp.leg.br. Todas as sugestões apresentadas durante as audiências e aquelas enviadas pela internet serão analisadas pela Comissão.

A realização de audiências públicas está prevista na Lei Complementar Federal 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

SAÚDE

As ideias direcionadas à saúde pública, mobilidade urbana e infraestrutura lideraram as solicitações por melhorias apresentadas pelo público na sala de sessões.

No tocante à saúde, destaque para o pedido de credenciamento pela rede pública de clínicas de reabilitação particulares destinados a dependentes em situação de rua; adequações da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Taveira para atuação de agentes comunitários; ampliação da UBS do Jardim Atlântico para a comunidade, em especial os usuários idosos; e construção de um hospital municipal para atendimentos de pequena complexidade para desafogar a Santa Casa de Misericórdia.

A ampliação da oferta de exames de ultrassonografia, colonoscopia e ecocardiograma; ampliação da rede de atendimento de idosos, bem como de atividades e terapias destinado a esse público; e a capacitação de profissionais de saúde para atendimento humanizado e especializado de pacientes com transtornos globais de desenvolvimento (como o autismo) também foram apresentados.

MOBILIDADE URBANA E INFRAESTRUTURA

No tocante à mobilidade, o público apresentou propostas de melhorias voltadas à alteração de mãos de direção de ruas do bairro Santana, bem como da Cussy de Almeida e da Cristiano Olsen; eliminação da rotatória da Avenida Brasília com a Pompeu de Toledo para maior fluidez do tráfego; e soluções para desafogar o trânsito nas rotatórias da Pompeu de Toledo com a Saudade e desta com a Rua Baguaçu em horários de pico no início da manhã e no final da tarde.

O pedido de destinação do prédio recém-inaugurado de um novo terminal urbano para aulas de formação de condutores por autoescolas, a criação da tarifa zero para o transporte coletivo de passageiros e a sinalização efetiva para a ciclovia instalada na Avenida José Ferreira Batista, perto de condomínios residenciais e de um supermercado, também constaram na lista de ideias.

Quanto à infraestrutura, as melhorias para os distritos industriais, com melhores condições de abastecimento de água, energia elétrica e tratamento de esgoto; a canalização do córrego Machado de Melo; e a criação de um banco de projetos para criação e viabilização de políticas públicas foram as principais sugestões apresentadas.

Temas ligados ao desenvolvimento econômico e turismo também receberam sugestões das pessoas. Investimentos para recuperação do prédio do Mercadão Municipal e a construção de um centro de convivência para atividades de lazer, esportes e respeito ao meio ambiente são alguns desses exemplos.