Um levantamento feito junto à Secretaria Geral Legislativa da Câmara indica que mais de 3 mil proposições foram apresentadas no primeiro semestre legislativo – que vai da 1ª sessão ordinária (3/2) até a 20ª sessão ordinária de 2020 (29/6).

Os 15 vereadores da Casa apresentaram no período o total de 2.911 indicações, documentos que sugerem a outro Poder a tomada de providências ou indicam que uma ou mais comissões se manifestem sobre determinado assunto.

Também foram apresentados 170 requerimentos. Entre os pedidos, os parlamentares propuseram 107 requerimentos de informações oficiais; 14 votos de aplauso; 36 votos de pesar; um de repúdio; um de apoio; três de urgência; um de congratulação; dois de interesse público e quatro sem audiência do Plenário.

Os dados incluem a apresentação de um requerimento de convocação da secretária da Saúde Carmem Guariente, que veio até a Câmara prestar esclarecimentos aos vereadores sobre os trabalhos do município no combate à Covid-19.

PROJETOS

As proposições aprovadas entre a 1ª e a 20ª sessão ordinária ficaram assim distribuídas: 15 projetos de lei; dois projetos de lei complementar; cinco projetos de decreto legislativo; um projeto de resolução; quatro moções e dois recursos.

Vinte sessões ordinárias foram realizadas, parte delas no formato virtual em decorrência das medidas de isolamento desencadeadas pela propagação do novo coronavírus. O balanço das atividades legislativas também mostra o registro de cinco audiências públicas, uma delas para receber sugestões da comunidade para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.

A Câmara ainda realizou cerca de 2 mil atendimentos presenciais no primeiro semestre.