Guarda Municipal é tema de requerimento aprovado
O Plenário da Câmara de Araçatuba aprovou ontem (5/3) dez requerimentos de informações oficiais durante a 5ª sessão ordinária do ano. Um dos pedidos, de autoria do vereador Luís Boatto (Solidariedade), solicitou se a administração municipal possui estudos para que a Guarda Municipal seja transformada em Polícia Municipal.
Sobre o Mercado Municipal, dois pedidos foram aceitos pelo colegiado. Em um deles, o vereador Damião Brito (Rede) quer saber quantas lojas externas (com saída para a via pública) e internas existem no mercado e se o município já realizou desapropriação de alguma loja ou boxes. O requerimento ainda pergunta se há algum estudo para revitalizar o prédio.
Em outra solicitação, o vereador Carlinhos do Terceiro (Republicanos) pergunta quais problemas impedem a revitalização do local. No pedido, o parlamentar pretende saber se as despesas de água, energia elétrica, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e outras estão sendo pagas pelos ocupantes.
Também assinado pelo vereador Carlinhos do Terceiro requerimento fez questionamentos sobre quais projetos a administração possui para a melhoria da mobilidade urbana do município, em especial sobre a falta de sincronismo de semáforos instalados nos cruzamentos da rua Luís Pereira Barreto com as ruas Cristiano Olsen e Cussy de Almeida Júnior, além de medidas para que não ocorram acidentes.
ATERRO SANITÁRIO
O aterro sanitário foi tema de questionamento do vereador Rodrigo Atayde (PRTB). No ofício encaminhado ao Executivo, o parlamentar requer a previsão de vida útil do atual aterro sanitário e se a administração possui estudo para ampliação ou projeto de implantação em nova área. Há ainda uma questão sobre o gasto verificado anualmente com a manutenção do aterro sanitário nos últimos dois anos.
ZONA AZUL
O vereador João Moreira (PP) pediu informações sobre o processo licitatório do estacionamento rotativo (zona azul) e sobre as vagas de embarque e desembarque na região central da cidade, na estação rodoviária e nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia.
ATENDE FÁCIL
O vereador João Moreira (PP) também pergunta se a administração pretende descentralizar os atendimentos realizados no Atende Fácil, buscando maior proximidade com os munícipes. No pedido, o parlamentar quer saber se a administração desenvolve a campanha para divulgação do site “Araçatuba digital” e quais os gastos previstos com essa divulgação para o ano de 2025.
NOVAS UBSs
Apresentado pelo vereador João Pedro Pugina (PL), requerimento aceito pediu informações sobre inscrições de obras para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde ou qualquer outra modalidade de estabelecimento de saúde no âmbito do novo PAC no exercício de 2024.
RETIRADA DE BRINQUEDOS
A vereadora Sol do Autismo (PL) solicitou informações sobre a retirada de brinquedos destinados às crianças com deficiência da Praça Getúlio Vargas. A parlamentar questiona para onde os brinquedos foram levados e quando serão reinstalados, além de buscar saber quem é o responsável pela vigilância desses equipamentos para evitar ações de vandalismo.
O vereador Hideto Honda (PSD) perguntou sobre a quantidade total de playgrounds públicos e academias ao ar livre no município e se a Prefeitura possui projetos para ampliar ou melhorar esses espaços em curto ou médio prazos.