Os vereadores de Araçatuba apresentaram sete requerimentos de informações oficiais durante as atividades da 9ª sessão ordinária do ano, realizada na segunda-feira (30/3).

Um dos pedidos teve como alvo o andamento dos estudos, a elaboração de projeto e a previsão de execução das obras de duplicação da estrada vicinal Caram Rezek. O autor é o vereador Damião Brito (Rede).

Entre outras questões, o parlamentar deseja saber se o projeto executivo já foi concluído; o custo total estimado da obra; a existência de recursos garantidos para a sua execução e quais medidas emergenciais estão sendo adotadas enquanto a duplicação não é executada, visando oferecer maior segurança aos usuários da via.

CHIKUNGUNYA

O manejo de pacientes com suspeita de chikungunya foi tema de solicitação assinada em conjunto pelos vereadores Dr. Luciano Perdigão (PSD) e Edna Flor (Podemos).

No documento, os parlamentares perguntaram informações diversas sobre o fluxo atualmente adotado pela secretaria municipal de saúde para atender pacientes com suspeita de dengue e chikungunya desde a entrada na UBS até a confirmação diagnóstica.

Também há questões sobre os casos suspeitos de chikungunya que foram notificados no último semestre; o tempo médio entre a coleta do exame e a confirmação final da doença, incluindo as etapas de envio ao Instituto Adolfo Lutz; se está ocorrendo o acompanhamento clínico adequado dos pacientes com suspeita da doença e quais medidas imediatas estão sendo adotadas pela secretaria municipal de Saúde para evitar novos óbitos e garantir o cumprimento integral dos protocolos sanitários.

CONVÊNIO COM A ZATTI SAÚDE

O convênio firmado entre o município e a Missão Salesiana de Mato Grosso – Zatti Saúde – voltou a ser alvo de pedido de informações assinado pelo vereador Luís Boatto (Solidariedade). No documento, o vereador requer explicações adicionais diversas sobre as ações e serviços de atenção primária à saúde, a motivação da escolha da entidade conveniada e a comprovação de experiência técnica da entidade.

De autoria do vereador Ícaro Morales (Cidadania), dois requerimentos foram apresentados. Um deles teve como alvo as empresas que realizam o transporte de pacientes para tratamento de saúde em outros municípios.

No pedido, o parlamentar quer saber quantas empresas prestadoras de serviços de transporte possuem contrato em vigor com o município; o total de veículos usados para atender a secretaria municipal de Saúde; a periodicidade de realização de vistoria dos veículos e as cópias de prestações de contas das viagens e dos contratos firmados entre o município e as prestadoras de serviços de transporte de pacientes.

Em outra solicitação, o vereador requereu esclarecimentos sobre a execução e o financiamento de políticas públicas voltadas à população idosa do município.

No ofício, o parlamentar perguntou se o Executivo dispõe de algum projeto para a implantação de unidade (casa) voltada aos idosos e se existe um plano municipal de atenção ao idoso.

De autoria da vereadora Edna Flor (Podemos), requerimento solicitou informações sobre a pavimentação asfáltica da rua Fermino Marquês de Brito, no Jardim Etemp. Na solicitação, a parlamentar quer saber se a administração possui projeto técnico elaborado para pavimentar a via; o valor atualizado para execução da obra; se a obra está prevista em planejamento municipal (PPA, LDO ou LOA) e a existência de cronograma previsto para a execução da pavimentação.

O vereador Hideto Honda (PSD) fez questionamentos ao Executivo sobre as ações na área de segurança pública municipal que estavam previstas no plano de governo apresentado pelo prefeito Lucas Zanatta.

Os pedidos foram encaminhados pelo Executivo, que dispõe de 15 dias para responder.