Reunidos remotamente na 12ª sessão ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (4/5), os vereadores de Araçatuba aprovaram um projeto de lei que obriga a Prefeitura a divulgar em site informações sobre obras públicas paralisadas, incluindo os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data para a conclusão.

De autoria do vereador Cido Saraiva (MDB), a proposta define como obras paralisadas aquelas interrompidas por mais de 60 dias. “Obras paralisadas trazem problemas para o trânsito, meio ambiente e custos para retomada. Com essa divulgação na internet, teremos um meio para informar os cidadãos quando nos questionarem”, argumentou o autor.

EMENDA

O texto final ainda recebeu uma emenda modificativa, sugerida pelo vereador Lucas Zanatta (PV), pedindo a inclusão da apresentação de memorial descritivo e valor do contrato na divulgação das informações. “Achei pertinente a matéria. A ideia da emenda é termos instrumentos mais eficientes de verificação desses dados”, destacou Lucas.

O assunto também foi discutido pelos vereadores Dr. Jaime (PSDB), Dr. Almir (PSDB), Gilberto Batata Mantovani (PL), Denilson Pichitelli (PSL) e Professor Cláudio (PMN).

O projeto de lei foi item único da 12ª sessão ordinária.