41ª sessão ordinária tem sete projetos em pauta
Os vereadores de Araçatuba analisam e votam na próxima segunda-feira (6), durante a 41ª sessão ordinária do ano, sete projetos, sendo três deles de autoria do Executivo municipal.
Um dos projetos da Ordem do Dia será analisado em regime de urgência. Trata-se da criação do Museu Ferroviário Moisés Joaquim Rodrigues, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.
Os outros dois projetos de lei de autoria do Executivo, e em discussão única, instituem oficialmente o "Caldo do Artista" e o "Cupim Casqueirado" como pratos típicos do município.
As demais matérias são propostas pelos vereadores. De autoria do vereador Dr. Nava (PSC), a Câmara analisa em discussão única projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Bem Estar.
Do mesmo parlamentar, também será analisado, em segunda discussão, projeto de resolução que altera o Regimento Interno e estabelece a leitura na íntegra de respostas do Executivo aos requerimentos de informações enviados pela Câmara.
Em discussão única, os parlamentares apreciam projeto de resolução dos vereadores Tieza (PSDB), Cido Saraiva (PMDB) e Olair Bosco (PP) que prorroga prazo de vigência da comissão especial sobre o levantamento da documentação oficial existente no tocante às relações entre a NOB e a Prefeitura.
Por fim, o plenário vota moção de repúdio proposta pelo vereador Arlindo Araújo a projeto de lei complementar federal que cria a Contribuição Social para a Saúde.
No Pequeno Expediente, a vice-presidente do Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Maria Zilma Dornellas, ocupará a Tribuna Livre para divulgar uma campanha de arrecadação de recursos para o Fundo Municipal em benefício dos menores e esclarecer dúvidas sobre a isenção do Imposto de Renda.
Em seguida, será a vez dos vereadores Joaquim da Santa Casa (PDT), Joel de Melo Platibanda (PMN), Dr. Nava e Olair Bosco usarem a tribuna para falar de temas de livre escolha, por até dez minutos.
A 41ª sessão ordinária do ano será transmitida ao vivo pela TV Câmara - canal 96 do Sistema NET de TV a cabo - TV Birigui - canal 19 da TV aberta - pela Rádio Jovem Luz/Jovem Pan - 1110 kHz e pela Web/TV, disponível no site www.camararaaracatuba.com.br.