Os vereadores de Araçatuba se reúnem na próxima segunda-feira (14), na sala das sessões da Câmara Municipal, para analisar e votar 20 itens inscritos na Ordem do Dia da 11ª sessão ordinária do ano.

Ao todo, são oito moções de apoio, sete projetos de resolução, quatro projetos de lei e um projeto de lei complementar. Todas as proposituras foram apresentadas pelos próprios vereadores.

Em segunda e última discussão e votação, os parlamentares analisam projeto de lei complementar, apresentado pela vereadora Tieza (PSDB), que trata da apresentação de projetos de denominação de prédios, vias e logradouros públicos.

Segundo a autora, a proposta tem por objetivo regulamentar o que trata a Lei Orgânica do Município sobre a denominação de vias e logradouros públicos, vez que proíbe a atribuição de nome de pessoa viva, além de garantir a grafia correta do nome do homenageado, por meio da certidão de óbito que será anexada ao processo.

O vereador Dr. Nava (Pros) é autor de seis das oito moções de apoio inscritas na pauta de trabalhos dos parlamentares. Por intermédio de uma delas, o vereador busca o aval do plenário para apoiar a aprovação do substitutivo ao projeto de lei que estabelece período transitório de carência para a concessão de aposentadoria por idade para as donas de casa de baixa renda.

Os demais projetos apresentados pelos parlamentares e que constam na ordem do dia podem ser visualizados na íntegra neste site. Basta clicar na aba Legislação e, em seguida, no link Ordem do Dia.

Tribuna

Para a fase do Pequeno Expediente, estão inscritos os vereadores Rivael Papinha (PSB), Rosaldo de Oliveira (Pros) e Tieza (PSDB). Cada parlamentar terá até 15 minutos para comentar assuntos de livre escolha na tribuna.

Os trabalhos legislativos da 11ª sessão ordinária do ano serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara, via sistema Net de TV a Cabo, pela TV Birigui; pela rádio Cultura AM 1.340 kHz e pela webtv, disponível neste site. Basta clicar no link TV Câmara, no canto superior direito do usuário.