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Emendas Impositivas
Núcleo de Análise Técnica, Monitoramente e Fiscalização das Emendas Individuais Impositivas Resolução n.º 17, de 2025 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Núcleo de Análise Técnica, Monitoramente e Fiscalização das Emendas Individuais Impositivas Resolução n.º 17, de 2025 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Outras Áreas
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clube da Árvore Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clube da Árvore de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 27.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Missionária Amor Maior
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Instituto Recriar
Valor Aprovado:
R$ 45.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Associação Amigos do Grupo de Escoteiro Dom Bosco
Valor Aprovado:
R$ 65.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Segurança
Beneficiário:
Tito de Guerra 02-010 Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Esporte Vôlei Futuro
Valor Aprovado:
R$ 50.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Liga Independente de Futebol Amador de Araçatuba (LIFAA).
Valor Aprovado:
R$ 53.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Associação dos Artistas Teatrais da Região de Araçatuba (ASSOCIATA).
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Serviços Assistidos por Animais - Projeto NALLA a serem realizados no Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar (CAEMA).
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Karatê Kyokushin Araçatuba AKKA.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clínica Veterinária Pública Meu PET.
Valor Aprovado:
R$ 40.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Círculo Operário de Araçatuba.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Comunidade Luso-Brasileira de Araçatuba "Lar São João".
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Asilo São Vicente de Paulo.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
- ONG Clube Amigos dos Animais
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Valor Aprovado:
R$ 75.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Educação
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 35.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 55.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Educação
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
União Espírita Paz e Caridade.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clube Amigos dos Animais
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Associação ATA Amigos do Rio Tietê.
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Segurança
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Segurança
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação de Apoio à Criança Carente e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba - AACC.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar Espírita Caminho de Nazaré
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Associação Educacional e Recreativa Dois de Dezembro - AERD.
Valor Aprovado:
R$ 50.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 60.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Segurança.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Segurança.
Valor Aprovado:
R$ 110.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Grêmio Recreativo Esportivo e Social Araçá.
Valor Aprovado:
R$ 70.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Grêmio Recreativo Esportivo e Social Araçá.
Valor Aprovado:
R$ 80.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Araçatuba - ACREPOM.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Comunidade Luso-Brasileira de Araçatuba "Lar São João".
Valor Aprovado:
R$ 40.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação Albergue Noturno Senhor Bom Jesus da Lapa.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social.
Valor Aprovado:
R$ 30.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Fundação Educacional de Araçatuba
Beneficiário:
Fundação Educacional de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Asilo São Vicente de Paulo.
Valor Aprovado:
R$ 175.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 27.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação de Reinserção de Crianças e Adolescentes - ARCA.
Valor Aprovado:
R$ 28.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação de Capoeira Raça Unida.
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
União Espírita Paz e Caridade "Abrigo Ismael".
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar Espírita Caminho de Nazaré
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Instituto Nosso Lar
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável de Araçatuba - ACREPOM.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Beneficiário:
Centro de Estudo de Damas e Xadrez - CEDEX).
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Associação de Artes e Música de Araçatuba - Fama
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Cultura
Valor Aprovado:
R$ 100.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Centro de tradições Culturais de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 340.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 300.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Comunidade Luso-Brasileira de Araçatuba "Lar São João".
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Casa Bom Samaritano de Araçatuba - Manolo Garcia.
Valor Aprovado:
R$ 40.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação Beneficente Batista João Arlindo.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Associação Educacional e Recreativa Dois de Dezembro - AERD.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clube Amigo dos Animais
Valor Aprovado:
R$ 25.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Atlética Esportiva Araçatuba -AAEA
Valor Aprovado:
R$ 350.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Atlética Esportiva Araçatuba -AAEA
Valor Aprovado:
R$ 40.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Araçatuba - ACREPOM.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Asilo São Vicente de Paulo.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Araçatuba - ACREPOM.
Valor Aprovado:
R$ 190.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clube Amigos dos Animais
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Centro de Tradições Afro de Araçatuba - CTAA.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Associação dos Artistas Teatrais da Região de Araçatuba - Associata.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Rotary Club de Araçatuba Noroeste.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação de Capoeira Raça Unida.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
União Espírita Paz e Caridade "Abrigo Ismael".
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação de Reinserção de Crianças e Adolescentes - ARCA.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação Albergue Noturno Senhor Bom Jesus da Lapa.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Círculo Operário de Araçatuba (Grupo Escoteiro Dom Bosco).
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Beneficiário:
Fundo Municipal de Esporte
Valor Aprovado:
R$ 95.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação de Judô Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Projeto Brasileiro de Kung Fu
Valor Aprovado:
R$ 60.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
LIFMAR - Liga Independente de Futebol Menor de Araçatuba e Região.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Escola de Capoeira Raça Unida
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Atlética Esportiva Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Desportiva Real Madruga Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Cultura
Valor Aprovado:
R$ 95.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Associação Cultural Nipo Brasileira de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 40.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Fundação Educacional de Araçatuba - FEA
Beneficiário:
Fundação Educacional de Araçatuba - FEA
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Asilo São Vicente de Paulo.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
1
2
»
Total: 15 Registro(s)
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: Luís Boatto (Solidariedade)
Nº Emenda: 15
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clube da Árvore Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clube da Árvore de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 27.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Missionária Amor Maior
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.18.00 – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas correntes Esporte Vôlei Futuro, CNPJ n.º 34.969.960/0001-86 - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: documentação de habilitação incompleta.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Instituto Recriar
Valor Aprovado:
R$ 45.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Associação Amigos do Grupo de Escoteiro Dom Bosco
Valor Aprovado:
R$ 65.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 5:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.04.00 – Secretaria Municipal de Participação Cidadã.
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Participação Cidadã da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas de capital do Círculo Operário de Araçatuba (Grupo de Escoteiro), CNPJ n.º 43.766.617/0001/25 - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: CNPJ em situação cadastral inapta.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Segurança
Beneficiário:
Tito de Guerra 02-010 Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 6:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 7
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Esporte Vôlei Futuro
Valor Aprovado:
R$ 50.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 7:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com justificativa: Justificativa: A programação prevista na emenda n.º 15, item 7, outras áreas, aprovada no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 deve ser mantida, uma vez que conforme documentos e informações (anexos) juntados pelo Vereador autor, a entidade já protocolou via 1 Doc. a documentação junto a Prefeitura Municipal, sanando o impedimento apontado - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: documentação de habilitação incompleta.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 8
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Liga Independente de Futebol Amador de Araçatuba (LIFAA).
Valor Aprovado:
R$ 53.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 8:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.18.00 – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas correntes da Liga de Futebol Amador de Araçatuba - (LIFAA), CNPJ n.º 45.376.848/0001-58. - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: documentação de habilitação incompleta.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 9
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Associação dos Artistas Teatrais da Região de Araçatuba (ASSOCIATA).
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 9:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
7/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Nova programação - o recurso indicado inicialmente para a Associata, teve nova programação, passando diretamente para despesas de capital do Instituto Recriar - CNPJ n.º 61.426.928/0001-27 - OF.SGL.12/2026.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 10
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Serviços Assistidos por Animais - Projeto NALLA a serem realizados no Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar (CAEMA).
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 10:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 11
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Karatê Kyokushin Araçatuba AKKA.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 11:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 12
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clínica Veterinária Pública Meu PET.
Valor Aprovado:
R$ 40.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 15, item 12:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: Sol do Autismo (PL)
Nº Emenda: 14
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Círculo Operário de Araçatuba.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.04.00 - Secretária Municipal de Participação Cidadã
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no orçamento Secretária Municipal de Participação Cidadã da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas capital, do Círculo Operário de Araçatuba, CNPJ n.º 43.766.617/0001-25- OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Não se evidencia aderência estatutária específica à área da educação básica, tampouco previsão expressa de atuação junto à rede pública municipal de ensino. A ausência dessa vinculação direta e inequívoca entre o objeto estatutário da entidade e a finalidade educacional da despesa compromete o enquadramento da emenda impositiva na função educação, por falta de compatibilidade material com a política pública educacional.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Foi suprimido valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) do item 4 (outras áreas) da Emenda n.º 14, e passou esse valor a integrar o recurso previsto no item 10 da mesma Emenda. Também foi suprimido o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) do mesmo item 4 (outras áreas) que passou a integrar o recurso previsto no item 16 da mesma Emenda.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Não entregou plano de trabalho.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Comunidade Luso-Brasileira de Araçatuba "Lar São João".
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 5:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Asilo São Vicente de Paulo.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 6:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
24/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerado superável - OF.SGL.10/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 7
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
- ONG Clube Amigos dos Animais
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 7:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 8
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Valor Aprovado:
R$ 75.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 8:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 9
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Educação
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 9:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados a EMEB Francisca de Arruda Fernandes, para implantação de uma sala de acolhimento para pessoas com TEA.
Item 10
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 10:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
7 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
6 - Impedimento considerada superável, com nova programação: NOVA PROGRAMAÇÃO Suprimir R$ 10.000,00 do item 4 - somar ao valor inicial do item 10.
Item 10:
Unidade Orçamentária: 02.18.00 - Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Recreação Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 35.000,00 (vinte e cinco mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de Araçatuba, para despesas de capital, destinado ao Projeto Agir, sediado no Ginásio Matarazzo, na Rua Santo Antônio, n.º 18 - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: O valor previsto é suficiente apenas para a aquisição dos equipamentos; contudo após a implantação, serão necessárias manutenções periódicas, o que caracterizará a despesa como continuada.
5. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Em conformidade com o art. 31, § 3.º da Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO), Prefeitura Municipal alterou a unidade executora inicial de Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação para Secretaria Municipal de Segurança - OF.CO1.803/25 - Protocolo n.º 4.351, de 10/12/2025.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados ao Recinto de Exposições Clibas de Almeida Prado, para instalação de câmeras de segurança.
Item 11
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 35.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 11:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Impedimento 1: Ausência de Projeto; Impedimento 2: Incompatibilidade com o cronograma do exercício financeiro; Impedimento 3: insuficiência de recursos; Impedimento 4: incompatibilidade com a legislação municipal.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados revitalização da Praça Getúlio Vargas e aquisição de playground.
Item 12
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 55.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 12:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
6 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Impedimento considerada superável, com nova programação: NOVA PROGRAMAÇÃO: Associar o valor do item 11 ao item 12 da Emenda n.º 14 (outras áreas), passando o item 12 da referida Emenda a ter a seguinte redação:
Item 12:
Unidade Orçamentária: 02.13.00 - Secretária Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 90.305,94 (noventa mil, trezentos e cinco reais e noventa e quatro centavos) no orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas de capital, para manutenção da Praça do Jardim Residencial Etemp e aquisição de Playground e academia ao ar livre - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Impedimento 1:Ausência de projeto; Impedimento 2: incompatibilidade com o Cronograma do exercício financeiro; Impedimento 3: insuficiência de recursos; Impedimento 4: incompatibilidade com a legislação municipal.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados para revitalização da Praça do Jardim Etemp e aquisição de Playground e academia ao ar livre.
Item 13
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Educação
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 13:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinado a EMEB Índio Poti, para reforma da biblioteca e implantação de uma sala de acolhimento para crianças com TEA.
Item 14
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba - APAE
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 14:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 15
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
União Espírita Paz e Caridade.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 15:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 16
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 14, item 16:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerada superável, com nova programação: NOVA PROGRAMAÇÃO: Suprimir R$ 15.000,00 do item 4 – somar ao valor inicial do item 16.
Item 16:
Unidade Orçamentária: 02.18.00 - Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Recreação
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) no orçamento de Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas capital, para a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Assentamento Chico Mendes.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Valor abaixo do necessário para realizar a demanda.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Assentamento Chico Mendes.
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: Damião Brito (Rede)
Nº Emenda: 13
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
24/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerado superável - OF.SGL.10/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para implantação de playground na Praça do Conjunto Habitacional Claudionor Cinti.
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clube Amigos dos Animais
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Associação ATA Amigos do Rio Tietê.
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Segurança
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Segurança
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para o Departamento de Defesa Civil.
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 5:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.18.00 – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas correntes para aplicação em projetos voltados a escolinhas que desenvolvam atividades de Muay Thai - - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Para realizar adequação da destinação.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para aplicação em projetos voltados a escolinhas de karatê.
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 6:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para projetos voltados a escolinhas de futebol infantil.
Item 7
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação de Apoio à Criança Carente e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba - AACC.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 7:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 8
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar Espírita Caminho de Nazaré
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 8:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 9
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 9:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3- O valor previsto no item 9 (outras áreas) programado para na Emenda n.º 13, passou a integrar o valor previsto no item 12 da mesma Emenda.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Não entregou plano de trabalho.
2. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 10
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 10:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 11
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Associação Educacional e Recreativa Dois de Dezembro - AERD.
Valor Aprovado:
R$ 50.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 11:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 12
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 12:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com nova programação: NOVA PROGRAMAÇÃO
Associar os valores dos itens 9 e 12 da Emenda n.º 13 (outras áreas), passando o item 12 da referida Emenda a ter a seguinte redação:
Item 12
Unidade Orçamentária: 02.18.00 – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas de correntes e aplicação no campo de futebol do Residencial Jardim Atlântico e pequenos reparos no prédio anexo ao campo.
- OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: A SMELR não atua em centro comunitário para realização de obras estruturais.
5. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Em conformidade com o art. 31, § 3.º da Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO), Prefeitura Municipal alterou a unidade executora inicial de Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação para Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação - OF.CO1.803/25 - Protocolo n.º 4.351, de 10/12/2025.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para aplicação no Centro Comunitário do Residencial Jardim Atlântico e campo de futebol anexo.
Item 13
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 13:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Em conformidade com o art. 31, § 3.º da Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO), Prefeitura Municipal alterou a unidade executora inicial de Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação para Secretaria Municipal de Assistência Social - OF.CO1.803/25 - Protocolo n.º 4.351, de 10/12/2025.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para instalação de uma tenda para atividades da comunidade do Residencial Sylvio Venturolli.
Item 14
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 60.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 13, item 14:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.18.00 – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas de capital para implantação de playground em área no Bairro Residencial Águas Claras - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Para realizar adequação da destinação.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para implantação de playground e academia de ginástica no Residencial Águas Claras.
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: Denilson Pichitelli (Republicanos)
Nº Emenda: 12
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Segurança.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Segurança.
Valor Aprovado:
R$ 110.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para despesas de capital da Guarda Civil Municipal de Araçatuba - GCM.
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Grêmio Recreativo Esportivo e Social Araçá.
Valor Aprovado:
R$ 70.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com justificativa: Justificativa: A programação prevista na emenda n.º 12, item 2, outras áreas, aprovada no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 deve ser mantida, uma vez que Vereador autor informou à Comissão de Finanças e Orçamento, que a entidade estaria regularizando sua documentação - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Considerado impedimento devido a documentação incompleta de habilitação.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Grêmio Recreativo Esportivo e Social Araçá.
Valor Aprovado:
R$ 80.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com justificativa: Justificativa: A programação prevista na emenda n.º 12, item 3, outras áreas, aprovada no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 deve ser mantida, uma vez que Vereador autor informou à Comissão de Finanças e Orçamento, que a entidade estaria regularizando sua documentação- OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: considerado impedimento técnico devido a documentação incompleta de habilitação.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Araçatuba - ACREPOM.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
24/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Nova programação, alterando de despesas correntes para despesas de capital- OF.SGL.10/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: emenda destinada a despesas correntes, não atendendo ao objeto proposto pela entidade.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Em conformidade com o art. 31, § 3.º da Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO), Prefeitura Municipal alterou a unidade executora inicial de Secretaria Municipal de Assistência Social para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - OF.CO1.803/25 - Protocolo n.º 4.351, de 10/12/2025.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Comunidade Luso-Brasileira de Araçatuba "Lar São João".
Valor Aprovado:
R$ 40.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 5:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
6 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 6:
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.20.00 – Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas de capital, para compra de equipamentos para UBS José Pereira da S. Filho, situada na Rua Ângelo Domingos de Poli, s/n, Bairro Rural da Jacutinga - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Não entregou plano de trabalho.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 7
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação Albergue Noturno Senhor Bom Jesus da Lapa.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 7:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 8
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social.
Valor Aprovado:
R$ 30.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 8:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
24/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerado superável - OF.SGL.10/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 9
Unidade Executora:
Fundação Educacional de Araçatuba
Beneficiário:
Fundação Educacional de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 9:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 10
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 12, item 10:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
24/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerado superável - OF.SGL.10/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
13/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para iluminação do campo de futebol do Bairro da Jacutinga.
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: Gilberto Batata Mantovani (PSD)
Nº Emenda: 11
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
24/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Nova programação, alterando de despesas correntes para despesas de capital - OF.SGL.10/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: O plano foi apresentado com despesa de capital.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Asilo São Vicente de Paulo.
Valor Aprovado:
R$ 175.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para aquisição de 1 veículo com capacidade para até 7 lugares.
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 27.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação de Reinserção de Crianças e Adolescentes - ARCA.
Valor Aprovado:
R$ 28.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 5:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação de Capoeira Raça Unida.
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 6:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerada superável, com justificativa : Justificativa: A programação prevista na emenda n.º 11, item 6, outras áreas, aprovada no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 deve ser mantida, uma vez que conforme documentos e informações (anexos) juntados pelo Vereador autor, a entidade já protocolou a documentação junto a Prefeitura Municipal, sanando o impedimento apontado - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: documentação incompleta de habilitação.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 7
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
União Espírita Paz e Caridade "Abrigo Ismael".
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 7:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 8
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar Espírita Caminho de Nazaré
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 8:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 9
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Instituto Nosso Lar
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 9:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com justificativa: Justificativa: A programação prevista na emenda n.º 11, item 9, outras áreas, aprovada no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 deve ser mantida, uma vez que conforme documentos e informações (anexos) juntados pelo Vereador autor, a entidade já protocolou a documentação junto a Prefeitura Municipal, sanando o impedimento apontado - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Não apresentou plano de trabalho e documentação.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 10
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Associação de Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável de Araçatuba - ACREPOM.
Valor Aprovado:
R$ 30.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 11, item 10:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: Ícaro Morales (MDB)
Nº Emenda: 10
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Beneficiário:
Centro de Estudo de Damas e Xadrez - CEDEX).
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 10, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.18.00 – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas correntes, para, para fomentar atividades de Dama e Xadrez - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Desistência por parte da entidade.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Associação de Artes e Música de Araçatuba - Fama
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 10, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Cultura
Valor Aprovado:
R$ 100.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 10, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
24/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerado superável - OF.SGL.10/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados para execução de obras de cobertura do palco da Praça João Pessoa.
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Centro de tradições Culturais de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 340.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 10, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para execução de projeto para aquisição de fantasias folclóricas e lúdicas, apresentações culturais e escolares de interesse público.
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: Fernando Fabris (PL)
Nº Emenda: 9
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação.
Valor Aprovado:
R$ 300.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 9, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
24/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerado superável - OF.SGL.10/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026)
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos destinados para criação de complexo de esporte no Mercado Municipal.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal Obras e Serviços Públicos.
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Valor Aprovado:
R$ 50.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 9, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Comunidade Luso-Brasileira de Araçatuba "Lar São João".
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 9, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Casa Bom Samaritano de Araçatuba - Manolo Garcia.
Valor Aprovado:
R$ 40.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 9, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação Beneficente Batista João Arlindo.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 9, item 5:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Associação Educacional e Recreativa Dois de Dezembro - AERD.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 9, item 6:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 7
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto Para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 9, item 7:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: Dr. Luciano Perdigão (PSD)
Nº Emenda: 8
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clube Amigo dos Animais
Valor Aprovado:
R$ 25.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 8, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 8, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Atlética Esportiva Araçatuba -AAEA
Valor Aprovado:
R$ 350.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 8, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
6 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Impedimento considerada superável, com justificativa : Justificativa: A programação prevista na Emenda n.º 8, item 3, aprovada no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 deve ser mantida, uma vez que, conforme documentos e informações (anexos) juntados pelo Vereador autor, os impedimentos apontados foram sanados - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: documentação de habilitação incompleta.
4. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Recursos para aquisição de um micro-ônibus.
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Atlética Esportiva Araçatuba -AAEA
Valor Aprovado:
R$ 40.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 8, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com justificativa: Justificativa: A programação prevista na Emenda n.º 8, item 4, aprovada no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 deve ser mantida, uma vez que, conforme documentos e informações (anexos) juntados pelo Vereador autor, os impedimentos apontados foram sanados - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: documentação de habilitação incompleta.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Araçatuba - ACREPOM.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 8, item 5:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Em conformidade com o art. 31, § 3.º da Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO), Prefeitura Municipal alterou a unidade executora inicial de Secretaria Municipal de Assistência Social o para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - OF.CO1.803/25 - Protocolo n.º 4.351, de 10/12/2025.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Asilo São Vicente de Paulo.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 8, item 6:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: Edna Flor (Podemos)
Nº Emenda: 7
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Araçatuba - ACREPOM.
Valor Aprovado:
R$ 190.305,94
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 7, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
11/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Beneficiário:
Clube Amigos dos Animais
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 7, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
11/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 7, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
11/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Centro de Tradições Afro de Araçatuba - CTAA.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 7, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
11/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Associação dos Artistas Teatrais da Região de Araçatuba - Associata.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 7, item 5:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
7/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Nova programação - o recurso indicado inicialmente para a Associata, teve nova programação, passando diretamente para despesas de capital da Secretaria Municipal de Cultura para reforma de casa na vila do ferroviários - OF.SGL.12/2026.
24/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerado superável - OF.SGL.10/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Suspensão apontada pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Aguardando projeto de engenharia. (art. 31, § 5.º, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO. Prazo até 15/09/2026
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Rotary Club de Araçatuba Noroeste.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 7, item 6:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.14.00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado às despesas de capital da Associação de Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Araçatuba – ACREPOM, CNPJ n.º 01.901.606/0001-60 - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: A beneficiária mesmo tendo elaborado o plano de trabalho conforme solicitação do parecer técnico, não apresentou documentação obrigatória.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 7
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação de Capoeira Raça Unida.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 7, item 7:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - 3 - Impedimento considerada superável, com justificativa : Justificativa: A programação prevista na Emenda n.º 7, item 7, aprovada no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 deve ser mantida, uma vez que, conforme informações da Vereadora autora, os impedimentos apontados foram sanados. Documentos juntados na Secretaria competente - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Documentação incompleta de habilitação.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 8
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Lar da Velhice e Assistência Social.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 7, item 8:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 9
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
União Espírita Paz e Caridade "Abrigo Ismael".
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 7, item 9:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.14.00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado às despesas de capital da Associação de Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Araçatuba – ACREPOM, CNPJ n.º 01.901.606/0001-60 - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Não entregou plano de trabalho.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 10
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação de Reinserção de Crianças e Adolescentes - ARCA.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 7, item 10:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 11
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Instituto para Cegos Santa Luzia
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 7, item 11:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 12
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Associação Albergue Noturno Senhor Bom Jesus da Lapa.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 7, item 12:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 13
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Educação
Beneficiário:
Círculo Operário de Araçatuba (Grupo Escoteiro Dom Bosco).
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 7, item 13:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
5 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Impedimento considerada superável, com justificativa : Unidade Orçamentária: 02.04.00 – Secretaria Municipal de Participação Cidadã.
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Participação Cidadã da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado às despesas de capital do Círculo Operário de Araçatuba (Grupo Escoteiro Dom Bosco), CNPJ n.º 43.766.617/0001-25.
Conforme informações da autora da Emenda, a atividade principal constante do CNPJ da entidade é de organização associativa ligadas à direitos socias, por isso enquadra nessa Secretaria Municipal, vez a Lei Complementar do Município n.º 206, de 2010, em seu art. 70, inciso VIII, define que é competência dessa Secretaria propor e gerenciar convênios com instituições públicas, privadas ou organização da sociedade civil, consoante os objetivos que definem as políticas de participação e cidadania - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: Não se evidencia aderência estatutária específica à área da educação básica, tampouco previsão expressa de atuação junto à rede pública municipal de ensino. A ausência dessa vinculação direta e inequívoca entre o objeto estatutário da entidade e a finalidade educacional da despesa compromete o enquadramento da emenda impositiva na função educação, por falta de compatibilidade material com a política pública educacional.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
12/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Outras Áreas
Vereador(a) proponente: Hideto Honda (PSD)
Nº Emenda: 6
Ano: 2025
Item 1
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação
Beneficiário:
Fundo Municipal de Esporte
Valor Aprovado:
R$ 95.305,94
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 6, item 1:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
11/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 2
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação de Judô Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 6, item 2:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
11/3/1026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 3
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Projeto Brasileiro de Kung Fu
Valor Aprovado:
R$ 60.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 6, item 3:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
11/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 4
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
LIFMAR - Liga Independente de Futebol Menor de Araçatuba e Região.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 6, item 4:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerada superável, com nova programação: Unidade Orçamentária: 02.18.00 – Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no orçamento da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação da Prefeitura Municipal de Araçatuba, destinado a despesas correntes, para aplicação no desenvolvimento do futebol de base de Araçatuba - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: documentação de habilitação incompleta.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
11/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 5
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Escola de Capoeira Raça Unida
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 6, item 5:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerada superável, com justificativa : Justificativa: A programação prevista na emenda n.º 6, item 5, outras áreas, aprovada no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 deve ser mantida, uma vez que conforme documentos e informações (anexos) juntados pelo Vereador autor, a entidade já protocolou a documentação junto a Prefeitura Municipal, sanando o impedimento apontado - OF.SGL/14/2026.
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: documentação de habilitação incompleta.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
11/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 6
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Atlética Esportiva Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 6, item 6:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
4 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
22/4/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
3 - Impedimento considerada superável, com justificativa: Justificativa: A programação prevista na Emenda n.º 6, item 6, aprovada no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 deve ser mantida, uma vez que, conforme informações prestadas pelo Vereador autor, os impedimentos apontados foram sanados - OF.SGL/14/2026
18/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2. Impedimento técnico apontado pelo Executivo Municipal, conforme ofício de 17/03/2026 (Protocolo n.º 898/2026). Justificativa: documentação de habilitação incompleta.
3. Aguarda análise da Câmara Municipal, nos termos do art. 32, II, da Lei Municipal n.º 8.930/2025 – LDO.
11/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 7
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
Beneficiário:
Associação Desportiva Real Madruga Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 6, item 7:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
16/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 8
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Cultura
Valor Aprovado:
R$ 95.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 6, item 8:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
11/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 9
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Cultura
Beneficiário:
Associação Cultural Nipo Brasileira de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 40.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 6, item 9:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
11/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 10
Unidade Executora:
Fundação Educacional de Araçatuba - FEA
Beneficiário:
Fundação Educacional de Araçatuba - FEA
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 6, item 10:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
11/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 11
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho.
Beneficiário:
Fundação Mirim de Araçatuba
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Capital
Andamento da Execução da Emenda nº 6, item 11:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
11/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
Item 12
Unidade Executora:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Beneficiário:
Asilo São Vicente de Paulo.
Valor Aprovado:
R$ 25.000,00
Natureza Despesa:
Correntes
Andamento da Execução da Emenda nº 6, item 12:
14/5/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
2 - Fase de tramitação no Legislativo encerrada. Aguarda tramitação no Executivo Municipal, em conformidade com a legislação.
11/3/2026 - Lei Municipal n.º 8.930/2025.
1 - Aguardando análise da Prefeitura Municipal quanto a eventual impedimento - Art. 32, I - Lei Municipal n.º 8.930, de 2025 (LDO).
