Veredores querem mais tempo para discutir proposituras durante as sessões
Onze itens fazem parte da pauta de trabalho dos vereadores durante a terceira sessão ordinária do ano de 2009, que acontece na próxima segunda-feira, 16 de fevereiro, a partir das 19h. Seis matérias são projetos de Resolução. Uma, apresentada pelo vereador Professor Cláudio (PMN), quer mudanças no Regimento Interno da Câmara permitindo que os vereadores possam usar a tribuna por mais tempo na discussão das proposituras.
Com as mudanças, o tempo de discussão de um requerimento, por exemplo, dobra de 5 para 10 minutos. Outras proposituras como projetos e vetos que os vereadores têm hoje 10 minutos de tempo para discutir passariam para 15 minutos. Outra mudança proposta também no regimento interno é de autoria da presidente da Casa, a vereadora Edna Flor (PPS) . Ela pretende ampliar de uma para duas vezes, a realização da Tribuna Livre durante o mês. O espaço é aberto durante as sessões ordinárias para que representantes de diversos segmentos da sociedade possam manifestar opiniões, sugestões ou comunicados de interesse público, dentro do tempo de 15 minutos.
Também o vereador Dr. Nava (PSC) apresentou sugestão para mudanças no rito das sessões. A intenção é ampliar para uma hora a duração do pequeno expediente, possibilitando que quatro parlamentares possam utilizar o espaço de 15 minutos a cada sessão. Hoje essa parte d tem 45 minutos de duração e podem utilizá-la apenas três vereadores.
Por meio de um projeto de resolução, o vereador Arlindo Araújo (PPS) está propondo a regulamentação dos critérios exigidos para a concessão da Medalha 9 de Julho. De autoria do vereador Rivael Papinha (PSB) está na pauta a criação de uma Comissão especial de vereadores que visa buscar soluções para a revitalização da lagoa existente entre os bairros Morada nos Nobres e Lago Azul.
Outro projeto da pauta foi apresentado em conjunto pelos vereadores Olair Bosco (PP), Edval Antônio dos Santos (PP) e Dr Nava (PSC) . Eles querem constituir uma comissão especial de vereadores para verificar a possibilidade de reversão ao município da área de terra doada à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp.
De autoria da mesa diretora da Casa, será analisada uma Moção de Apoio à 28.ª Subseção da ordem dos Advogados do Brasil em Araçatuba. A entidade tomou a iniciativa de propor ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a instalação de uma Câmara Regional em Araçatuba para julgamentos de Segunda Instância.
A Comissão de Justiça e Redação também tem projeto de sua autoria na pauta. A matéria referenda a nomeação do Secretário de Segurança Municipal, Delcir Getúlio Nardo. Em segunda e última discussão, o plenário discute a matéria de autoria do vereador Dr. Nava que limita em 12 o número de vereadores de Araçatuba. O projeto foi aprovado em primeira discussão sem emenda, durante a sessão extraordinária, realizada em quatro de fevereiro deste ano.
Mais duas matérias com pedido de urgência para votação entram em discussão durante os trabalhos legislativos. Uma de autoria do Executivo que autoriza o município a celebrar convênio com a Fundação Procon visando o estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A outra, apresentado pela Mesa Diretora da Casa, também visa autorização do plenário para a realização de convênio, este entre a Câmara e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEEE, com o objetivo de desenvolver atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágios de estudantes.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do sistema Net de televisão por cabo, pela TV Birigui - canal 19, pela Rádio Jovem Luz/Jovem Pan AM - 1.110 KHZ e pela WEB TV.