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18/02/2010
Vereadores votam seis dos 15 projetos da pauta da 3ª sessão

Dos quinze projetos que constavam na pauta de trabalho da terceira sessão ordinária de 2010, seis foram aprovados, um foi adiado por duas sessões e o restante não chegou a ir a votação por falta de tempo regimental. Eles retornam à pauta da próxima sessão, que vai acontecer na segunda-feira, dia 22/02.

O projeto que mais gerou discussão entre os parlamentares foi apresentado pela Prefeitura e votado em regime de urgência. Ele concede bônus, no valor de R$ 705, a 379 servidores da Secretaria Municipal de Educação.

Os recursos para o pagamento do benefício virão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Terão direito ao bônus agentes de serviços gerais, assistentes administrativos, atendentes, chefes de divisão, chefes de serviço, cozinheiros, diretores e encarregados de Cemfica, diretores de departamento, inspetores de aluno, monitores, motoristas, oficiais de administração, psicólogos, secretários de escola, técnicos em nutrição, telefonistas e terapeutas ocupacionais.

Vários vereadores se pronunciaram sobre o projeto, entre eles o Prof. Cláudio Henrique da Silva (PMN), Profª Durvalina Garcia (PT), Edna Flor (PPS), Edval Antônio dos Santos (PP) e Joel Platibanda (PMN).

A pedido da autora, vereadora Durvalina Garcia, a votação do projeto de lei que dispõe sobre o uso da madeira de origem legal e certificada no município foi adiada por duas sessões. Em segunda discussão, o plenário aprovou matéria que dispõe sobre a existência de alertas luminosos e sonoros nas estradas e saídas de estacionamentos, de autoria do vereador Cido Saraiva (PMDB).

Duas entidades foram declaradas de utilidade pública - a Comunidade Cristã Nova Geração, e a Associação Cultural e Recreativa Escola de Samba Unidos da Zona Leste. Os outros dois projetos que também foram aprovados denominam ruas no loteamento Porto Real. A rua C, passa a se chamar Afonso Júnio Rodrigues Vieira da Costa, e a rua B, João Ferreira dos Santos.

Fonte: Assessoria de Comunicação: Paula Todesco/ Foto: AG Cardoso
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