Nove vereadores reuniram-se nesta quarta-feira (04/03), na presidência da Câmara, com comandantes do Corpo de Bombeiros de Araçatuba para discutir  a criação de um Fundo Municipal destinado a arrecadar recursos para a manutenção da corporação. À princípio, os vereadores posicionaram-se contra a criação de uma nova taxa, mas mostraram-se dispostos a analisar os argumentos do comando da corporação, buscar exemplos de outras cidades e garantir que também os governos estadual e federal contribuam com o Fundo.

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04/03/2009
Vereadores reúnem-se com o comando dos bombeiros em Araçatuba

     Nove vereadores reuniram-se nesta quarta-feira (04/03), na presidência da Câmara, com comandantes do Corpo de Bombeiros de Araçatuba para discutir sobre a criação de um Fundo Especial dos Bombeiros, destinado a arrecadar recursos para a manutenção da corporação no município. À princípio, os vereadores posicionaram-se contra a criação de uma nova taxa para manter os bombeiros, mas mostraram-se dispostos a analisar os argumentos do comando da corporação, buscar exemplos de outras cidades e garantir que também os governos estadual e federal contribuam com o Fundo.

     O coronel José Guerxis de Aguiar, comandante do 20º Grupamento dos Bombeiros de Araçatuba, informou aos vereadores que a corporação mantém hoje 60 homens no município, cujos salários e custeio operacional são bancados pelo Estado, num custo de aproximadamente R$ 4 milhões ao ano. Consta no orçamento da Prefeitura um repasse de R$ 400 mil ao ano para a manutenção dos bombeiros,  mas o município  atualmente destina cerca de R$ 10 mil mensais aos bombeiros para alimentação e serviços em geral, bem como realiza a manutenção de viaturas e equipamentos através de empenhos. No total, no ano passado, foram repassados R$ 291 mil.

    A presidente da Câmara, Edna Flor, explicou que a Câmara concorda com a criação de um Fundo Municipal para que os bombeiros tenham condições de fazer um bom serviço, mas alertou que esse fundo precisa ter representantes dos poderes públicos e da comunidade e direcionar os recursos apenas para o funcionamento da corporação.

    Além disso, segundo a presidente da Câmara, é preciso também garantir recursos do Governo do Estado e até do Governo Federal. O vereador Dr. Nava  disse que concorda em ter bombeiros bem aparelhados, mas sem sobrecarregar a população com mais um imposto. O vereador Edval Antônio dos Santos disse até 1.997 existiam várias taxas cobradas da população, inclusive dos bombeiros, mas elas foram extintas e substituídas por uma alíquota embutida no IPTU. Só que os recursos recolhidos no IPTU não são devidamente repassados para a corporação.

     O vereador Olair Bosco quis saber para onde vão as taxas que os bombeiros cobram para vistorias e aprovação de plantas em construções do município e foi informado que o dinheiro é recolhido pela Secretaria da Fazenda do Estado. Segundo o comandante, essa taxa também representa uma parcela muito pequena das verbas que os bombeiros precisam para se manter.

    O vereador Joel Platibanda sugeriu que o comandante dos bombeiros também utilize a Tribuna da Câmara para fazer esclarecimentos à população sobre a situação atual da corporação em Araçatuba.

    No final da reunião, ficou definido que o comando dos bombeiros vai disponibilizar para os vereadores todas as informações sobre taxas já cobradas em outros municípios e dados de custos da manutenção dos bombeiros em Araçatuba.  A presidente da Câmara, Edna Flor, disse que as comissões de Justiça e Redação e a de Finanças e Orçamento, além do Departamento Jurídico da Câmara, também poderão analisar os documentos.  

    Participaram da reunião os vereadores Edna Flor, Durvalina Garcia, Cido Saraiva, Tieza, Rivael Papinha, Joel Platibanda, Olair Bosco, Dr. Nava e Edval Antônio dos Santos. Além do tenente-coronel José Guerxis de Aguiar também participou do encontro o capitão Hilton César Zacarias Pereira, comandante do 1º Subgrupamento dos Bombeiros de Araçatuba.

Fonte: Assessoria de Imprensa: Fernando Sávio - Fotos: Ângelo Cardoso
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