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09/02/2005
Vereadores realizam primeira sessão ordinária do ano de 2005

Com uma pauta de quatro projetos, vereadores iniciaram os trabalhos relativos ao ano de 2005, na quarta-feira (09/02), depois do feriado de caranaval. Dos projetos em pauta dois foram aprovados, um foi retirado e um rejeitado. Vários requerimentos de informação também foram aprovados durante esta reunião, que marcou o início dos trabalhos dos vereadores pertencentes a 14.ª Legislatura da Câmara.

A matéria enviada pelo Executivo Municipal que pretendia revogar a cessão de uso de dois lotes de terreno à empresa Multiboi Nutrição Animal Ltda recebeu o aval dos vereadores. Também foi aprovado , em primeira discussão, o projeto que tem por finalidade permitir que prefeitos possam se manifestar perante à Câmara quando estiverem em votação projetos referentes a contas da administração julgadas pelo Tribunal de Contas.

O projeto de lei, enviado pela prefeitura, que visa alterar redação da Lei Municipal n.º 1.306 de março de 1967 foi retirado da pauta. Ele trata da criação de um estatuto para Fundação Educacional Araçatuba - FEA. Segundo os vereadores que compõem a bancada da situação, a matéria precisa ser reavaliada porque contem falhas.

Já o projeto de Resolução que pretendia instituir uma Comissão intitulada Legislação Participativa foi rejeitado pelo plenário. . O projeto é de autoria das ex-vereadoras Edna Flor e Durvalina Garcia. Elas apresentaram a proposta no ano passado.

A sessão teve início às 7 da noite e foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do sistema Vivax de televisão por cabo e também pela rádio Cultura AM, 1340 KWZ.

Fonte: Assessora de Comunicação - Fátima Mantello
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