A maioria dos vereadores que compõem a Câmara Municipal de Araçatuba esteve presente na 2ª audiência pública de Finanças do ano no final da tarde de ontem. Os principais questionamentos dos parlamentares foram sobre os gastos com servidores da inativa, transparência na prestação de contas, Daea e asfalto.

O encontro, voltado para a prestação de contas da administração dos dados de arrecadação e gastos, teve a presença do prefeito municipal Cido Sério (PT), de Maria Auxiliadora Alves, secretária municipal da Fazenda, de secretários e da população em geral. Os vereadores participantes foram: Cido Saraiva (PMDB), Professor Cláudio (PMN), Edna Flor (PPS), Rivael Papinha (PSB), Tieza (PSDB), Edval Antônio dos Santos (PP), Profª Durvalina (PT) e Olair Bosco (PP).

Após a explanação dos representantes do Executivo sobre os relatórios da execução orçamentária e de gestão fiscal dos primeiros meses do ano, foi aberto o espaço para os vereadores e comunidade.
O primeiro vereador a se manifestar foi Edval Antônio dos Santos (PP), que lançou uma pergunta sobre a informação de que o percentual gasto com funcionários atualmente representa 38,62% da receita municipal.

Segundo o vereador, o projeto de lei do Executivo, que concedeu recentemente o vale-alimentação de R$ 180 para os funcionários da ativa, deveria ser estendido aos aposentados e pensionistas. "Por que não se criou uma alternativa ou um abono salarial para os da inativa? São eles que sofrem, ganham em média R$ 480 e estão com a saúde debilitada. Pode vir essa contemplação em forma de abono", destacou.
Em resposta, a administração informou que o aumento do valor causa impacto no orçamento e que uma saída para a questão está sendo buscada.

O vereador Rivael Papinha (PSB) foi o segundo a falar e quis saber o valor em caixa existente para recuperar o asfalto para grande parte dos moradores de Araçatuba. O prefeito Cido Sério, por sua vez, citou que as melhorias dependem do andamento das licitações. Segundo o chefe do Executivo, houve a necessidade de se fazer a medição de ruas para detectar as deficiências existentes. "Fizemos a licitação no setor 1, eixo central, no 2 e faremos no 3, o industrial", disse o prefeito.

A presidente da Câmara, Edna Flor (PPS), ocupou a audiência solicitando esclarecimentos a respeito das cláusulas do convênio da Avape com a administração. A presidente da Câmara também manifestou sua preocupação com a inadimplência de grande parte de pessoas de baixa renda com o Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba (Daea).

A vereadora Tieza (PSDB) destacou que a prestação de contas é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. "É uma forma de as pessoas entenderem o que os gestores públicos estão fazendo com o dinheiro arrecadado". Em seguida, cobrou uma forma de apresentação das contas públicas de uma forma mais acessível para a população. "O grosso do nosso interesse é saber quanto entrou e no que foi gasto", observou. Ainda fizeram intervenções na audiência os vereadores Prof. Cláudio - sobre gastos com asfalto -, e Cido Saraiva (PMDB) - sobre a criação de uma creche no Verde Parque.

Representantes da comunidade também participaram da audiência. Rosa Maria Bacaneli destacou a necessidade de se criar uma administração participativa, com o apoio de membros da comunidade. A secretária municipal da Fazenda, Maria Auxiliadora, respondeu que, durante a discussão do Plano Plurianual de Investimentos nesta semana, foi colocada a necessidade de se criar o orçamento participativo e de conselhos, nos quais possa haver a presença efetiva da população.