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25/04/2005
Vereadores aprovam sete projetos e mantêm parecer contrário

Durante a 12.ª sessão ordinária, o plenário analisou 10 projetos sendo quatro em regime de urgência. O espaço destinado para o público tornou-se pequeno para acomodar cerca de 300 funcionários do Programa Saúde da Família que vieram acompanhar a votação do projeto que autoriza o município a firmar termo de parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSCIP) para a execução do Programa Saúde da Família (PSF).

O projeto foi o primeiro a ser discutido durante a Ordem do Dia e aprovado em discussão única com nove votos favoráveis. As equipes do Programa Saúde da Família são formadas por médicos, dentistas, enfermeiros e agentes comunitários, no total 340 servidores temporários, cujos contratos de trabalho possuem duração limitada em quarenta e oito meses. Vencido o prazo, as equipes devem ser substituída e outras devem ser capacitadas e treinadas. A OCIP a ser contratada será responsável pela contratação e administração do pessoal e a Secretaria de Saúde e Higiene Pública terá o controle do programa.

Apresentada em conjunto pelo presidente da Câmara e pelo vereador Arlindo Araújo, o plenário aprovou em votação única uma moção de apoio ao movimento contra a extinção da Rede Ferroviária Federal S/A . Os vereadores decidiram manter o parecer contrário da comissão de justiça e orçamento ao projeto de lei do vereador Marcelo Andorfato que pretendia instituir como matéria curricular na rede municipal de ensino orientações para prevenção da dengue. Mantido o parecer o projeto será arquivado.

Outra matéria aprovada durante essa sessão, autoriza a Câmara Municipal a realizar anualmente a Semana do Livro Infantil que rememorará o escritor Monteiro Lobato, tendo como objetivo o incentivo à leitura. A iniciativa foi da vereadora e professora Marly Garcia.

A sessão teve início às 19h e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do sitema Vivax de televisão por cabo e pela internet através da WEB TV, disponível neste site. A partir desta sessão, os trabalhos legislativos passaram a ser transmitidos também por duas rádios: Tietê AM 1.110 KHZ e Cultura AM 1340.

Fonte: Assessora de Comunicação - Fátima Mantello
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