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02/03/2006
Vereadores aprovam seis projetos durante quarta sessão ordinária

Na quarta-feira, 1.º de março, após o feriado de carnaval, a Câmara se reuniu em sessão ordinária. Dos dez projetos que constavam na pauta da ordem do dia, seis foram aprovados, dois tiveram a análise adiada a pedido de seus autores, um foi retirado e outro foi arquivado, porque o plenário acatou a decisão da Comissão de Justiça e Redação da Casa que lhe conferiu parecer contrário.

O projeto que prometia gerar polêmica em sua análise foi adiado por quatro sessões a pedido de seus autores. A matéria apresentada pelos vereadores Marcos Salatino (PMDB) e Luciano Gomes (PL) tem o objetivo de determinar o fechamento dos bares da cidade no horário compreendido entre 23h às 6h do dia seguinte. A intenção dos vereadores com o adiamento é estudar melhor a questão junto com comerciantes que atuam na área para possíveis alterações no texto do projeto.

Na justificativa que acompanha a matéria os vereadores enfatizam que decisão de apresentar proposta desta natureza é a de conter a violência na cidade. Eles alegam que o funcionamento de bares após às 23h contribui para a ocorrência de brigas , crimes e trafico de drogas. "É certo que muitas vezes o crime não ocorre dentro dos estabelecimentos, mas sim em decorrência da bebida consumida nesses locais. Com o fechamento dos bares, estaremos diminuindo a facilidade de acesso ao crime e à violência", justificaram os vereadores.,/p> Ainda durante a sessão, foi aprovada a matéria apresentada pelo Nei Giron (PMDB) que denomina Milton Francisco Costa - Miltão, o campo de futebol localizado no Zoológico Municipal Dr. Flávio Leite Ribeiro e o projeto de autoria do vereador Jaime José da Silva que cria inciso VII, no artigo primeiro da lei municipal n.º 4.023/93, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública. A matéria, aprovada em primeira discussão, prevê que as entidade instaladas no município que se constituíram seu patrimônio com recursos próprios possam ser consideradas de utilidade pública.

O plenário também aprovou o projeto da Comissão de Assuntos Econômicos e Sociais que Indica a Senhora Maíra Tonzar, representante do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

A 4.ª Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do sistema Vivax de televisão por cabo, pela Rádio Tietê AM, 1110 KHZ e pela WEB TV, disponível neste site.

Fonte: Assessora de Comunicação - Fatima Mantello
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