A Câmara de Araçatuba aprovou, em segunda e última votação, na quarta-feira (25/02), dois projetos que alteram o formato das sessões ordinárias. As alterações vão aumentar o tempo que os vereadores dispõem para discutir projetos, vetos, requerimentos ou moções. Também foi instituída a Tribuna Livre duas vezes ao mês. O projeto do vereador Dr. Nava que amplia para uma hora a duração do Pequeno Expediente foi adiado por duas sessões.

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25/02/2009
Vereadores aprovam mudanças no formato das sessões ordinárias

A Câmara de Araçatuba aprovou, em segunda e última votação, na quarta-feira (25/02), dois projetos que alteram o formato das sessões ordinárias. As alterações vão aumentar o tempo que os vereadores dispõem para discutir projetos, vetos, requerimentos ou moções. Também foi instituída a Tribuna Livre duas vezes ao mês. O projeto do vereador Dr. Nava que amplia para uma hora a duração do Pequeno Expediente foi adiado por duas sessões.

     A primeira alteração aprovada foi de um Projeto de Resolução do vereador Professor Cláudio que muda o Regimento Interno da Câmara, ampliando em cinco minutos o tempo que os vereadores dispõem para discutir projetos e vetos. O tempo passa dos atuais dez minutos para quinze minutos. A discussão de requerimentos e moções passa de cinco para dez minutos.

    Outro Projeto de Resolução aprovado foi da vereadora Edna Flor, presidente da Câmara, que instituiu o uso da Tribuna Livre na primeira e terceira sessões ordinárias de cada mês. Atualmente, a Tribuna Livre é disponibilizada para as entidades do município apenas uma vez por mês.

    A vereadora Edna Flor utilizou a Tribuna para justificar seu projeto e explicou algumas regras que disciplinam o uso da Tribuna Livre. Ela advertiu que as entidades que se inscreverem para o uso da tribuna deverão ter estatuto registrado e estar em funcionamento. No pedido, as entidades também deverão indicar qual o assunto a ser tratado e se o orador fugir do tema ele poderá ter a palavra cassada. Além disso, o orador deverá usar palavras com respeito e de acordo com o decoro, não podendo usar linguagem imprópria e desrespeitar as autoridades constituídas.

    O vereador Dr. Nava pediu o adiamento, por duas sessões, do projeto que aumenta de 45 minutos para uma hora o tempo de duração do Pequeno Expediente. Nesta parte da sessão, três vereadores revezam-se na Tribuna para falar sobre assuntos da livre escolha de cada parlamentar. Cada um tem direito a discursar por 15 minutos. Pelo novo projeto,  quatro vereadores poderão participar do Pequeno Expediente das sessões ordinárias. O vereador Edval Antônio dos Santos pediu ao Dr. Nava que adiasse a votação do projeto por duas sessões para que os vereadores possam discutir qual será o melhor tempo para que cada use a tribuna durante o Pequeno Expediente.

     Ainda na sessão de segunda-feira, os vereadores aprovaram em primeira discussão um Projeto de Resolução do vereador professor Cláudio que vai provocar uma nova alteração nas sessões ordinárias. Ele propõe que a sessão seja iniciada com o Grande Expediente, onde são lidos documentos oficiais, requerimentos e indicações dos vereadores.  Atualmente, as sessões ordinárias são iniciadas com o Pequeno Expediente, quando três vereadores se revezam na Tribuna para falar sobre qualquer assunto que lhes convier. Este projeto ainda deverá passar por uma segunda votação.          

Fonte: Assessoria de Imprensa: Fernando Sávio - Fotos: Ângelo Cardoso
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