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Notícias
20/09/2005
Vereadores aprovam dez projetos durante sessão

Dos onze projetos que estavam na pauta de trabalho da 29.ª Sessão Ordinária, dez foram aprovados e um teve a votação adiada a pedido de seu autor.

A Moção n.º 013/2005, apresentada pelos 12 vereadores, declarando apoio aos funcionários da UNESP de Araçatuba foi aprovada. Os trabalhadores lutam pelo aumento do I.C.M.S para as universidade estaduais UNESP, USP e UNICAMP. A iniciativa apoiar o movimento foi do vereador Cláudio Henrique da Silva (PMN).

O aumento reivindicado é de 0,43% , passando dos atuais 9,57% para 10%.

O vereador Edval Antônio dos Santos resolveu pedir o adiamento, por uma sessão, da análise de uma moção de apoio de sua autoria que visa apoiar a iniciativa do Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Paulo Skaf, pela sugestão apresentada ao Projeto de Lei Geral da Micro e Pequena empresa. A proposta dispõe sobre a reforma tributária.

Foi discutido votado e aprovado pela segunda e última vez, a proposta do vereador Marcos Salatino que visa obrigar que os supermercados e estabelecimentos similares tenham a presença de empacotadores nos caixas para atender os clientes.

Da vereadora Marly Garcia receberam o aval dos vereadores três propostas. Uma declara de utilidade pública o Centro de Tradições Culturais de Araçatuba, outra Denomina João Nivaldo Andrioni o Centro Municipal de Especialidade Odontológica e a terceira declara apoio através de uma moção aos Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15.ª Região.

A 29.ª Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (19/09) foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 96 do sistema Vivax de televisão por cabo, pela Internet, através da WEB TV e pela Rádio Tietê AM 1.110 KHZ.

Fonte: Assessora de Comunicação - Fátima Mantello
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