Vereadora retira projeto sobre assédio moral; outros dois projetos foram aprovados
A vereadora Durvalina Garcia retirou da pauta da Ordem do Dia da 17ª sessão ordinária, realizada na noite de segunda-feira (25/05), o projeto de sua autoria que pretendia vedar a prática de assédio moral na administração pública. Ela explicou que optou pela retirada depois de consultar o Departamento Jurídico da Câmara, onde foi informada que por entendimento da Justiça, esse tipo de iniciativa deve partir do Poder Executivo, uma vez que envolve o funcionalismo municipal. Os dois outros projetos da pauta foram aprovados: o que institui a Semana do Consumidor Consciente e o que declara de utilidade pública A Associação Esportiva e Recreativa Futuro Certo.
O projeto da vereadora Durvalina Garcia caracterizava como assédio moral a repetição de ações, gestos ou palavras que atinjam a auto-estima e a segurança de um indivíduo no ambiente de trabalho, fazendo-o duvidar de si e de sua competência.
O segundo projeto da pauta da 17ª sessão também foi de autoria da vereadora Durvalina Garcia. Os vereadores aprovaram, em segunda discussão, o projeto que pretende instituir no município a Semana do Consumidor Consciente a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de março. Ao discutir o projeto, a vereadora apresentou o depoimento de um especialista gravado durante o Fórum Regional de Desenvolvimento Sustentável, onde ele reforçou a necessidade da população saber cada vez mais da procedência do que consome, bem como a empresa que produz e o destino que é dado aos produtos consumidos.
Da vereadora Edna Flor (PPS), foi aprovado, em discussão única, o projeto que declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Futuro Certo. A entidade, fundada em 17 de fevereiro de 2008, tem como finalidade promover atividades esportivas, recreativas, culturais e de lazer. A proposta é capacitar os adolescentes ao trabalho através da educação e cursos profissionalizantes, ensinando-os a valorização da família, além de outras atividades para a promoção social e o resgate da cidadania. Ao justificar o projeto a vereadora Edna Flor disse que felizmente o poder público pode contar com várias entidades no desenvolvimento de suas atividades. A vereadora explicou que a Associação Futuro Certo é jovem mas já faz um trabalho muito importante no SEST-SENAT, órgão parceiro da entidade, onde a maioria dos freqüentadores é formada por jovens dos bairros Alvorada, Umuarama e adjacências.
A vereadora Durvalina Garcia disse que os membros da Associação são pessoas que engrandecem a cidade e são preocupadas em formar cidadãos. O vereador Rivael Papinha destacou uma das finalidades da associação: a valorização da família.